Teoria das Quatro Causa No Direito (Aristóteles)

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Parte B, questão 2 (teoria das 4 causas)!


A teoria aristotélica das quatro causas, tal como foi recolhida e conservada pelos pensadores
medievais, é uma das explicações encontradas pelofilósofo para dar conta do problema do movimento. Haveria,
então, uma causa material, causa formal, causa eficiente/motriz e a causa final.!

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Entendendo o que representa cada uma das causasaristotélicas, podemos facilmente aplicá-las
como instrumento teórico para determinar o que é direito, senão vejamos:!

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Entendendo o direito como "Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relaçõesdos
homens numa sociedade; jurisprudência." (Michaelis), isto é, o direito positivado. Podemos, assim, com base na
teoria das quatro causas, definir o direito:!

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- Causa material (a matériade que um corpo é constituído): no direito plausível afirmar que, as
normas, baseadas na vontade geral, é a causa material do direito, haja vista serem estipuladoras do que é devido,
como, porexemplo, Art. 41 -do CP: "O condenado a quem sobrevém doença mental deve ser recolhido a hospital
de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado".!

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- Causaformal (é o ato ou perfeição pelo qual uma coisa é o que é/essência): no direito a causa
formal é A JUSTIÇA, pois tal é a forma adquirida pelo direito, em outras palavras, sua essência. Apesar de muitasvezes demonstrar o oposto, o direito apresenta como essência a justiça, vez que, em havendo a aplicação desta ou
sua existência em determinada subversão, pode-se dizer, em simples palavras, que houvea aplicação do direito.!

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- Causa eficiente/motriz: São os legisladores que criam as normas, advogados que aplicam o direito,
juízes aplicando as regra impostas. Conclui-se tal, justamente porse entender como causa eficiente aquela a ação
que faz com que determinada matéria tome determinada forma. Nesta linha de análise, evidencia-se, portanto, que
a forma do direito apenas toma...
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