Teoria das fontes

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Uma teoria a serviço da racionalização do Estado liberal

O conceito sobre a teoria das fontes do direito é ambíguo, pois o conceito sobre o próprio direito não é concreto

Direito dado x Direito construído

“a matéria-prima não se confunde com a obra-prima”

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Em 1925, François Genydetermina dois tipos de fontes do direito: • Fontes substanciais – dados
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- elementos materiais (biológicos, psicológicos, fisiológicos) - elementos históricos ou racionais (homem no tempo e sua racionalidade) - elementos ideias
• Fontes formais – construídos - elaboração do material usado nas fontessubstanciais

“Formalização de um desvalor”

Então, os conflitos sobre a teoria das fontes são: 1. Direito construído não exclui o direito dado 2. Formalização de um desvalor

“Ora diminui-se o papel das fontes formais, ora o das fontes substanciais”

Ato jurídico: aplicação do direito

Instituições detentoras do ato jurídico fazem parte das fontes do direitohttp://pisdc.com.br/site/wp-content/uploads/2013/02/aa_fd7005direito1.gif

A teoria moderna das fontes está relacionada com o que Max Weber chamou de dominação legal

“legitimidade do poder fundada na racionalidade e na eficiência da ordem”

• Dominação legal • Dominação na crença da tradição • Dominação pelo carisma

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A dominação legal estárelacionada com o aparecimento do capitalismo no continente europeu

Poder território x Poder trabalho

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Império da Lei

http://www.equilibrecursos.net/blogv2/wp-content/uploads/2012/11/PiramideKelsen1.png

Classificação das fontes do direito para a Dogmática Analítica:

1. Fontes estatais –formalidade e autoridade geral
2. Fontes como o costume e a jurisprudência – menos objetivas

3. Fontes negociáveis – atividades particulares

“Saber usar os conceitos técnicos é o objetivo da teoria dogmática das fontes do direito”

 Conjunto de leis  Exemplos: ambiental, de trânsito

 Civil Law x Common Law

http://divulgaperiodicos.blogspot.com.br




Lei principal
Normasecundária e norma primária

Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição. § 1º - São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição. Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Art. 101. O Supremo TribunalFederal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.



Sentido formal e material

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na formadesta Constituição. Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26, de 2000)

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, asegurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)



Sentido formal e material

Art. 106. São órgãos da Justiça Federal: I - os Tribunais Regionais Federais; II - os Juízes Federais.

Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo...
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