Teoria das fontes

1430 palavras 6 páginas
Uma teoria a serviço da racionalização do Estado liberal

O conceito sobre a teoria das fontes do direito é ambíguo, pois o conceito sobre o próprio direito não é concreto

Direito dado x Direito construído

“a matéria-prima não se confunde com a obra-prima”

http://4.bp.blogspot.com/-3PWpcCOMvEs/ Tb4Y0IS2alI/AAAAAAAAAXo/3ZuD5r5wuGI/s1600/17400663_2.jpg

Em 1925, François Geny determina dois tipos de fontes do direito: • Fontes substanciais – dados http://upload.wikimedia.org/ wikipedia/commons/0/0b/Fr an%C3%A7ois_G%C3%A 9ny_en_1894.jpg

- elementos materiais (biológicos, psicológicos, fisiológicos) - elementos históricos ou racionais (homem no tempo e sua racionalidade) - elementos ideias
• Fontes formais – construídos - elaboração do material usado nas fontes substanciais

“Formalização de um desvalor”

Então, os conflitos sobre a teoria das fontes são: 1. Direito construído não exclui o direito dado 2. Formalização de um desvalor

“Ora diminui-se o papel das fontes formais, ora o das fontes substanciais”

Ato jurídico: aplicação do direito

Instituições detentoras do ato jurídico fazem parte das fontes do direito http://pisdc.com.br/site/wp-content/uploads/2013/02/aa_fd7005direito1.gif A teoria moderna das fontes está relacionada com o que Max Weber chamou de dominação legal

“legitimidade do poder fundada na racionalidade e na eficiência da ordem”

• Dominação legal • Dominação na crença da tradição • Dominação pelo carisma

http://pisdc.com.br/site/wpcontent/uploads/2013/02/aa_fd7005direito1.gif

A dominação legal está relacionada com o aparecimento do capitalismo no continente europeu

Poder território x Poder trabalho

http://noticias.universia.com.br/br/images/imagenes%20especiales/p/po/pod/podersubindo-cabeca.jpg

Império da Lei

http://www.equilibrecursos.net/blogv2/wp-content/uploads/2012/11/PiramideKelsen1.png

Classificação das fontes do direito para a Dogmática Analítica:

1. Fontes estatais –

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