Teoria da renda da terra

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Ensaios FEE, Porto Alegre, 6(1):81-104,

1985.

A TEORIA DA RENDA DA TERRA: RICARDO E MALTHUS*
Maria Heloísa Lenz **

Introdução
o presente artigo tem como objetivo a apresentação do pensamento de Thomas Malthus sobre a categoria econômica renda da terra em confronto com o de David Ricardo. Dessa forma, este artigo pretende ser uma continuação da investigação sobre esta categoria,iniciada com o seu exame no pensamento de Ricardo e de Marx em trabalho anterior. A escolha de Thomas Malthus justifica-se, em primeiro lugar, por ter sido o autor que discutiu mais intensamente com Ricardo sobre a questão da renda da terra. Além disso, o seu trabalho Inquiry on rent, de 3 de fevereiro de 1815, foi o primeiro estudo pubHcado que apresentou uma exposição completa da teoria da renda.Obviamente que isso não assegurou a Malthus a autoria desta teoria, dado que nessa época vários artigos sobre a renda foram editados simultaneamei\te, mostrando apenas a sua posição de importância entre os autores que se destacam no estudo desta categoria.' O debate entre Ricardo e Malthus teve início quando Ricardo, ao escrever o seu Essays, tentou responder a algumas questões levantadas porMalthus no Inquiry, do qual Ricardo tinha conhecimento por meio da leitura de um rascunho. Mais tarde, Malthus tentou responder, no Principies of pohtical economy, publicado em 1920, a algumas questões levantadas por Ricardo em seu trabalho Principies of political economy and taxation de 1819. Em seguimento ao debate entre os autores, Ricardo dedicou um longo tempo de leitura e reflexão sobre oPrincipies de Malthus, do que resultou, inclusive, a obra Notes on Malthus. O presente estudo sobre a teoria da renda em Malthus e Ricardo será executado na seguinte seqüência. Na primeira parte, o pensamento de Malthus sobre a ren-

*Agracleço a R o b e r t o C a m p s Moraes a t r a d u ç ã o d e g r a n d e p a r t e d e s t e t e x t o d o inglês p a r a o p o r t u g u ê s , assim c o m o porsuas críticas e sugestões, * * E c o n o m i s t a da F E E . ' U m a a p r e s e n t a ç ã o sobre a q u e s t ã o cronológica d o s a u t o r e s q u e escreveram sobre a r e n d a d a terra p o d e ser e n c o n t r a d a e m L e n z ( 1 9 8 1 ) .

da da terra será estudado nos seus dois mais importantes trabalhos sobre esta categoria, o Inquiry e o Principies, examinados em separado. O mesmoprocedimento será aplicado para o exame do Essays e do Principies de David Ricardo, nesta ordem.

1 — A Teoria da Renda da Terra de Thomas Malthus
1.1 - A Teoria da Renda da Terra de Malthus: Inquiry on Rent
Malthus inicia o Inquiry definindo a renda da terra e ressaltando a sua importância para a sociedade: "A renda da terra é uma parcela da receita nacional que sempre foi consideradaimportantíssima (. . .), A renda da terra pode ser definida como a parcela de valor do produto total que sobra para o proprietário da terra após o pagamento de todos os custos do cultivo, de qualquer tipo que seja, incluindo os lucros do capital empregado, estimado de acordo com a taxa de lucros sobre o capital agrícola usual no período considerado" (Malthus, 1815a, p.l79). A definição acima indicaque, para Malthus, a principal causa da renda da terra é o "excesso do preço sobre o custo de produção" (Malthus, 1815a, p.180) dos bens agrícolas. A seguir, o autor questiona o que causa este alto preço dos produtos da terra. Malthus assevera que outros autores, como Adam Smith e J. B. Say, cometeram um equívoco ao responder a essa pergunta, atribuindo um caráter monopohsta à renda do solo. Depoisdisso, Malthus discute as idéias de vários autores, incluindo as de Sismondi e Buchanan. Ele discorda veementemente deste liltimo, que condena a renda da terra e o proprietário. Malthus apresenta, então, a sua argumentação exphcando porque ele crê que o termo "monopóho parcial" seja o mais apropriado para descrever a natureza da renda da terra. Segundo ele: "Que existam certas circunstâncias,...
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