Teoria da perda de uma chance, breves considerações

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  • Publicado : 14 de novembro de 2012
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TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, BREVES CONSIDERAÇÕES

No direito brasileiro, o instituto da responsabilidade civil passou e ainda é alcançado por inúmeras modificações e reformulações, mormente noque se refere aos seus requisitos ou elementos indispensáveis.
Em dias atuais, o objetivo da justiça e o anseio da reparação integral dos prejuízos sofridos pelo lesado levaram a doutrina e ajurisprudência pátrias a criarem mecanismos e artifícios, juridicamente respaldados, para aumentar as possibilidades de reparação efetiva dos danos.
Dentro desses mecanismos, surgiu a correntejurisprudencial e doutrinária calcada na reparação dos danos decorrentes da perda de uma chance.
De início, inúmeras críticas e restrições foram impostas à responsabilidade civil por perda de chance. Defendiam osopositores que se tratava de possibilidade de indenização de dano hipotético, eventual.
Data vênia, não concordamos com tais argumentos. Primeiramente ressalta-se que não se trata de indenizaçãosobre a vantagem não alcançada. Pois como o futuro é incerto, não há meios idôneos para provar qual seria o resultado final. Em outro giro, porém no mesmo sentido, mesmo que fosse retirado o ato ilícitoda cadeia dos fatos que antecederam o resultado final, jamais poderia este ser demonstrado.
Assim, na teoria da perda de uma chance, o que se pretende não é a vantagem não obtida, mas sim a perda daoportunidade de obter um benefício (a vantagem) ou de evitar um prejuízo.
Vale ressaltar, todavia, que a oportunidade de angariar um benefício ou evitar um prejuízo, a chance perdida deverá ser sempreséria e real.
Outro ponto a ser destacado, é quanto o valor da indenização, pois, não havendo dispositivos legais acerca da matéria, deverá o juiz sentenciante pautar-se em um juízo de probabilidadepara a aferição do montante da oportunidade perdida. Logo, deverá valer-se o magistrado do resultado final esperado, para que dele, possa extrair hipoteticamente o valor da perda da chance.
Resta...
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