Teoria da Imputação Objetiva e Sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro: aberratio ictus

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX
Direito

Marlon Felipe de Souza

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL
BRASILEIRO: aberratio ictus

Belo Horizonte
2013

Marlon Felipe de Souza

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL
BRASILEIRO: aberratio ictus

Monografia apresentada ao Curso de Direito do
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Tiago Lenoir Moreira

Belo Horizonte
2013

AGRADECIMENTOS

Dedico este trabalho à minha mãe Raquel Luiza, por lapidar o meu caráter.
Faltam-me palavras para descrever os sentimentos que nos une. Agradeço a tia Jô, meu pai e ao tio Jovelino, pois cada um deles, à sua maneira, colaboraram para o meu crescimento. Agradeço a minha amicíssima Flávia Armani, por sua hilaridade, carisma, cuidado e afinidade. Agradeço também ao Carlos Santos, que se dispôs a ler o meu trabalho em primeira mão, colaborando de forma peculiar ao aperfeiçoamento deste texto.

RESUMO

Busca-se, com esta dissertação monográfica, uma análise da aplicação da Teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro, especificamente na aberratio ictus, elemento do erro de tipo, disposto no art.73 do Código Penal (CP).
Dessa forma, examina-se a evolução histórica da teoria do delito, percorrendo suas vicissitudes, ultrapassando a corrente filosófica adotada pelo Código Penal brasileiro, o finalismo, até a Teoria funcionalista fundada por Claus Roxin, da qual emana a Teoria da imputação objetiva.
O presente trabalho expõe as consequências da aplicação da mencionada teoria na ficção jurídica tipificada pelo art.73 do CP, aberratio ictus. Por fim, salienta-se que este estudo não esgota o tema escolhido, tendo por alvo apenas a preservação dos princípios do Direito Penal, por meio da Teoria da imputação objetiva.

Palavras-chave: Nexo de causalidade. Teoria da imputação