Teoria da constituição

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Teoria da Constituição – 25/08/14- áudio
Tudo que era óbvio/certo no Estado Liberal passa a ser questionado pelas as pessoas , a partir daí ocorre a mudança paradigmática que é a crise do Estado Liberal , no séc XIX / XX houve vários questionamentos sobre a ausência/ a não intervenção do Estado / da proteção do Estado com relação a parte mais fraca nas relações jurídicas o fato de o Estado não intervir ao invés de significar uma liberdade das pessoas , significou uma exploração econômica muito grande , dessa forma, havia uma situação de extrema pobreza , de indicies de morte por doenças , mortes por excesso de trabalho , daí surgem movimentos contrário a isso, a essa exploração econômica , surgem movimentos comunistas ,sociais democratas , a igreja católica muda de posição chama atenção do Estado para criar mecanismos para diminuir essa exploração econômica. Aos poucos foram formando os sindicatos que a princípios eram proibidos, na França, por exemplo, havia uma lei que proibia a formação de sindicatos. O Estado aos poucos vai cedendo aí algumas coisas , e então começam a surgir algumas leis , como a diminuição da jornada de trabalho , na Europa , EUA. As primeiras leis que garantiam os direitos trabalhistas o que regulavam a jornada de trabalho, nos EUA foram declaradas inconstitucionais pela Suprema Corte, sob o argumento tipicamente do estado de paradigma liberal na qual dizia que leis que por exemplo, regulam a jornada de trabalho violava um direito de liberdade. O Estado estaria intervindo onde não era para se intervir. Então, essa passagem do estado Liberal para o estado de Bem Estar Social ,não é há algo que se dá de maneira fácil , é um longo de readequação de direitos de readequação da sociedade e que tem como marco final , a primeira guerra mundial de 1918. Com a Europa destruída pela primeira guerra, é necessário que haja uma reconstrução e quem toma frente para que haja a reconstrução são os Estados. Dessa forma o Estado de bem

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