Teoria da argumenta o

Páginas: 6 (1352 palavras) Publicado: 7 de setembro de 2015
Neojusnaturalismo
Em resposta ao neopositivismo, foi desenvolvida nos Estados Unidos, com Joseph Boyle e Germain Grisez, e na Inglaterra, através de Robert P. George e John Finnis, a Nova Escola de Direito Natural. Para eles a moralidade deve ter fontes racionais não intuidas da descrição fática da sociedade (assumem que é ilícito intuir o ser do dever ser) e não derivadas da metafísica arespeito de uma suposta natureza humana. Delimitado o que é a moralidade, o direito deriva da mesma através das exigências da razoabilidade prática ou da liberdade do legislador. Assim, um dos valores morais é obedecer a própria lei, pois caso contrário a sociedade entraria na arbitrariedade e injustiça. E, por esse mesmo motivo, os comentaristas os chamam de jusnaturalistas inclusivistas, pois agreagamà lei natural descoberta pela razão, grande importância à lei de produção legislativa e estatal.
Principal objetivo do neojusnaturalismo e a construção de um conceito de justiça. Nos dias de hoje vivemos um vazio ético quase completo. O valor da Justiça cada vez menor preside a vivência do direito tal se dá nem tanto graças ao triunfo do positivismo e da relativação do próprio conceito dejustiça, como sustenta o neojusnaturalismo cristão. O neojusnaturalismo pretende demonstrar que o direito para ser, considerado direito, um conteúdo necessário, imanente e absolutamente justo. A teorias que adotam tal orientação surgidas especialmente após a Segunda Guerra Mundial, esbarram nos pressuspontos teóricos dos positivismo jurídico que se pretende uma teoria do direito.
O Neojusnaturalismoteve muita influência sobre a Nova Hermenêutica Constitucional, trazendo à tona a necessidade da busca do valor da justiça como fim do Direito e valorizando a Constituição Federal, a ordem suprema do Estado Democrático, que, na hierarquia das normas, é a mais geral e abstrata. a nova hermenêutica constitucional busca de maneira aberta e dialogal, através de um confronto de argumentos visando àmelhor solução consensual, aplicar o Direito, construindo as sentenças judiciais a partir de normas principiológicas positivadas na Constituição Federal.
Os princípios constitucionais dão suporte a todo o ordenamento jurídico, de forma explícita ou implícita no conteúdo das normas constitucionais. Dessa forma, eles nunca podem ser totalmente afastados na aplicação do Direito, mesmo quando colidirem.Quando há um conflito de direitos fundamentais no caso concreto, o juiz deve fazer uma ponderação axiológica, utilizando ambas as normas, como, por exemplo, a liberdade de expressão e o direito de imagem em maior ou menor grau. Já na hermenêutica jurídica clássica, quando havia conflito de regras, o princípio seguido era “o tudo ou nada”, ou seja, aplica-se a regra A e afasta-se a regra B.

Teoriada argumentação
A teoria da argumentação desenvolveu-se com base na idéia de que nem toda prova é concebível como a redução á evidência , mais que requer técnicas capazes de provocarou acrescer aadesão dos espíritos a tesesquese apresentam a seudescortínio. → Argumentar, portanto, significa tecer argumentos, aduzir os raciocínios que constituem uma argumentação, no sentido jurídico, é um modoespecífico de raciocinar que procede por questionamentos sucessivos.
Demonstração e argumentação
A argumentation também chamada de probatio (quintiliano) e confirmatio (Cícero), era conhecida, desde a Antiguidade, como uma das partes da arte retórica e dentre elas, mais importante, pois se destinava a produzir a credibilidade dos pontos de vista arrolados. Cícero definia: a confirmação persuade oouvinte pelo raciocínio, estabelece a verdade dacausae acha as provas que a fazem triunfar. Consistiana apresentação das provas que desde Aristóteles, eram classificadas em artificiais e inartificiais.
A teoria da demonstração funda-se de ideias de evidência, concebida como a força diante da qual todo pensamento do homem normal tem de cede. Em consequência, no plano do raciocínio demonstrativo...
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