Teologia

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OPINIÃO

ÉTICA E CIÊNCIA BIOLÓGICA
Olinto A. Pegoraro1 O título acima envolve especialmente a filosofia a ética a biologia e a biomedicina. Tentarei colocar uma maneira flexível de se encarar a ética para que ela tenha condições de diálogo entre estes saberes. 1. UMA
ÉTICA FLEXÍVEL

A filosofia, em geral, e a ética em particular, estudaram a existência humana sob ângulo da liberdade. Commuita propriedade, uma das definições mais aceitas do homem é que ele é sua liberdade. Somos uma existência livre e, por isso, única no contexto da natureza. Todos os outros seres vivos estão subordinados a leis biológicas que não podem controlar. O homem pela liberdade e inteligência, supera as leis da natureza; por exemplo, transcende a lei da gravidade quando fabrica aviões, quando faztransgênicos, quando, pela sua liberdade criadora, converte o mundo natural em um mundo de artefatos; ele constrói a ciência, cria obras de arte e interpreta o mundo de muitos modos pela filosofia. Mas a liberdade é perigosa. Por ela podemos destruir a natureza, matar pessoas e fazer guerras. Por isso, a liberdade não pode ser absoluta; ela precisa conviver com todos, o que significa aceitar normas decompatibilização. Disto se ocupa a ética, que nada mais é do que a orientação positiva da liberdade. Mas a ética é simplesmente um conjunto de normas que um sábio, um jurista ou um líder religioso inventaram e impuseram aos homens. A norma faz parte da ética sem perder seu nascedouro. 1.2 A
ÉTICA ORIGINÁRIA

Em primeiro lugar, a origem está na relação recíproca de duas pessoas livres, um eu e um tu.Esta relação gera comportamentos,
1

Filósofo, PHD - UERJ
CADERNOS SAÚDE COLETIVA, RIO J A N E I R O , 12 (1): 87 - 92, 2004 –

DE

87

OLINTO A. PEGORARO

atitudes e ações que devem respeitar a dignidade e o valor dos dois seres humanos. Sobre a relação eu-tu a filosofia construir importantíssimos tratados de ética ao longo da história. Basta recordar Aristóteles, que construir aética em cima de relações justas; Santo Agostinho baseou a ética na relação de amor; Kant centra a ética no respeito; Gilbert Hottois, em nossos dias, alarga o respeito, o amor, a justiça e a dignidade a todos os seres, propondo “a ética da solidariedade antropocósmica”. Assim, nasce a ética. Esta está sempre surgindo, sempre nova, porque sempre novas são as relações da reciprocidade humana. O segundoângulo da ética é a sua fixação em normas, leis da cidadania, códigos profissionais e mandamentos religiosos. A finalidade da norma é delimitar, regular o exercício da liberdade. O médico é livre no exercício de sua profissão, mas sua liberdade subordina-se a um conjunto de normas que, ao longo da história, a experiência médica traçou. A norma não é um obstáculo, mas uma bússola norteadora daliberdade do medico ou de qualquer outro profissional. Os mandamentos bíblicos não visam cercear o homem, mas mostrar-lhe o caminho do melhor exercício da liberdade, com base na experiência histórica da humanidade. O terceiro ângulo da ética é a circularidade. Como vimos, a relação recíproca eu-tu gera comportamentos que se cristalizam na norma. Esta precisa retornar à sua origem, à relação eu-tu.Assim, fecha-se o círculo. Em outros termos, as normas dadas e datadas são superadas pelos novos eventos. Por isso, precisam re-novar-se, re-fazer-se à luz das novas relações humanas, das descobertas científicas dos novos avanços da técnica e da cultura. Então, a ética não está na verticalidade de uma norma dada do alto de uma autoridade (jurídica, profissional ou religiosa) aos seus súditos, mas nacircularidade, como vimos acima. Esta é a proposta de uma ética flexível, mas que não é aquela que faz concessões fáceis, que enfraquece postulados face à ciência e à técnica. Pelo contrário, a ética flexível é aquela que discute, em igualdade de condições, com as outras formas de saber, para encontrar comportamentos éticos adequados à situação histórica contemporânea. Por exemplo, a ética...
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