Tendencia cultura do girassol no mercado nacional

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA EM GRÃOS

VIGÊNCIA: SAFRA 2012/2013
CONTRATO: 0001072012

São partes neste contrato, como:

VENDEDOR....: ROBERTO HINKEL
CPF/MF......: 739.805.959-00
I.E ou T.D.I: ISENTO
DAP nº......: IN-MT0167000-01656-051107
ENDEREÇO....: PA MERCEDES BENS I E II LOTE 612
CIDADE......: TABAPORÃ ESTADO: MT


COMPRADORA: GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A
CNPJ/MF...:08.045.552/0002-09
I.E.......: 13.369.307-4
ENDEREÇO..: RODOVIA BR 163 KM 741,5 ZONA RURAL
CIDADE....: SORRISO ESTADO: MT

A COMPRADORA neste instrumento devidamente representada pelo sócio proprietário e/ou procurador que ao final assina conforme previsão contida no contrato social original – devidamente arquivado e registrado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso,sob o nº 51.2.0068618-8 em sessão de 08/09/1998 com 16ª alteração última devidamente arquivada e registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o nº 2007/023750-6 em sessão de 09/04/2007.

O VENDEDOR deve possuir o atributo de agricultor familiar devidamente cadastrado pela DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, seguindo as regras do MCR - Manual de Credito Rural conformeexigências da Instruções Normativas dentre a qual a IN Nº 01 DO MDA de 19 de fevereiro de 2009 e outras normas que tratem do tema com a DAP nº IN-MT0167000-01656-051107 fator determinante e condição inarredável para que a COMPRADORA firme este instrumento;

As partes estabelecem que:

Por este instrumento a COMPRADORA adquire a produção de soja da agricultura familiar e o VENDEDOR agricultor familiarem vender a sua produção da safra 2012/2013.

A Compra e venda de soja é ajustada para a safa agrícola 2012/2013, com a condição de constar com a cláusula irretratabilidade e irrevogabilidade de modo que corra por conta do VENDEDOR todos os riscos decorrentes do cultivo até a efetiva entrega do produto à COMPRADORA, que o VENDEDOR se obriga a proceder no prazo e condições estipulados nesteinstrumento, observado o disposto na cláusula 5.4.

1. PRODUTO, QUANTIDADE E QUALIDADE:

1.1. Compra e venda de soja em grãos, a granel, da safra 2012/2013, do tipo exportação, com até 14% de umidade, 1% de impurezas, 8% de avariados, estes últimos com até 5% de ardidos, 10% de grãos verdes, 30% de grãos quebrados, padrão CONFORME ESTABELECIDO PELA IN NUMERO 11 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DE 15DE MAIO DE 2007, sendo que a classificação será efetuada a cada caminhão, formada.

1.2. A COMPRADORA adquire 100% (cem por cento) do objeto contratado, devidamente referido acima, referente à safra 2012/2013, cultivada em área especificada de 60 hectares, devidamente identificada no croqui anexo, com uma produtividade média estimada de 55 sacas de 60kg, por hectare, que corresponde a umaquantidade estimada de 198.000,00 kg.

1.3. Se o produto não estiver de acordo com as especificações, referidas na cláusula 1.1. acima, poderá ser recusado, ou, a critério da COMPRADORA, ser recebido com os seguintes descontos:

a) UMIDADE: Acima de 14% (quatorze por cento) o desconto seguirá a tabela praticada pela unidade recebedora indicada na cláusula “1.2.3” abaixo que não poderá ultrapassar opercentual de 2% (dois por cento) para cada unidade excedente;

b) IMPUREZAS: Acima de 1% (um por cento) o desconto será de 1% (um por cento) para cada unidade excedente;

c) ARDIDOS E/OU AVARIADOS: Acima de 8% (oito por cento) o desconto será de 1% (um por cento) para cada unidade excedente, respeitado o limite máximo de 5% (cinco por cento) para grãos ardidos;

d) GRÃOS VERDES: Acima de10% (dez por cento) o desconto será de 1% (um por cento) para cada unidade excedente.

e)GRÃOS QUEBRADOS: acima de 30% o desconto será de 1% (um por cento) para cada unidade excedente.

2. CONDIÇÕES DE ENTREGA:

2.1. O VENDEDOR deverá proceder à entrega total da mercadoria objeto do presente contrato na seguinte data e local:

2.1.1. PRAZO DE ENTREGA: 30/03/2013

2.1.2. CIDADE/UF:...
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