TEMAS

O Princípio da Continuidade no Contrato de Trabalho
A Iniciativa na Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal
O Contrato de Locação e o Despejo Liminar como Aspecto Inovador da Lei 8.245/91
Aspectos Destacados da Desapropriação Indireta
O Novo Procedimento Sumário
O Prequestionamento como Pressuposto de Admissibilidade de Recurso Extraordinário Cível
Do Recurso de Revista
O Princípio da Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho Brasileiro
A Autonomia do Juiz do Trabalho de Primeiro Grau frente ao Efeito Vinculante de Súmulas
Alguns Aspectos da Aplicação da Ação Monitória no Direito Processual Trabalhista
Legítima Defesa da Honra
Reflexões acerca da Espécie Tributária Taxa
Um Mecanismo Auxiliar para a Soluçâo de Conflitos Coletivos Trabalhistas: arbitragem
Um Comentário à Tutela Antecipatória
Empréstimo Bancário no Direito Brasileiro: estrutura e remuneração
A Aplicabilidade das Normas Constitucionais : uma análise político-jurídica das possibilidades de concretização do artigo 196 da Constituição Federal de 1988
Garantia de Emprego - Um Estudo à Luz da Convenção n.158 da OIT
Medidas Liminares e Satisfatividade
O Estado de Direito como garante dos Direitos Humanos: uma perspectiva garantista do modelo democrático de legitimação
Usucapião Especial
Notas sobre o Princípio da Legalidade
Os Conflitos de Competência Cíveis Julgados pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Sta.Catarina, em Face da Lei N.9.099/95
O Trabalho da Criança e do Adolescente
A Liberdade Assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
Concubinato : aspectos patrimoniais da dissolução
Ação Cautelar de Atentado : institutos fundamentais e sua praxis perante os tribunais
A Indenização por Demissão Voluntária como Fato Gerador do Imposto de Renda
Usucapião em Ilhas Costeiras/Oceânicas - Uma Análise das Recentes Decisões dos Magistrados Federais de Primeira Instância da Quarta Região ante as Disposições Constitucionais
A Disciplina Legal das Modalidades de Cheque no