Tema 3 1o Lugar Wilton Bernardino Da Silva 038 Versao 2





XIX PRÊMIO TESOURO NACIONAL– 2014
Tema 3 - Tópicos Especiais
Inscrição: 38

CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR

Título da Monografia:
A Substituição da Contribuição Patronal pela Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento: uma análise de impactos econômicos e distributivos.

Wilton Bernardino da Silva (representante)
(29 anos)
Recife - PE

Doutor em Economia – Universidade Federal de Pernambuco
(Conclusão 1º/2013).
Professor Adjunto - Universidade Federal de Pernambuco

Coautores: 1 - Nelson Leitão Paes - Doutor em Economia – UnB.
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
2 - Raydonal Ospina Martínez - Doutor em Estatística – USP.
Professor Adjunto - Universidade Federal de Pernambuco.

RESUMO
Um tema de pesquisa atualmente em discussão no âmbito da economia brasileira é a desoneração da folha de pagamentos, a qual possui a finalidade de estimular a competitividade das firmas, impulsionando o crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso Nacional por meio das Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de os salários por uma alíquota tributária de

ou

sobre

sobre o faturamento, esta

alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. No presente trabalho,

foram

utilizados

dois

modelos

macroeconômicos

neoclássicos tendo a finalidade de avaliar impactos econômicos dessas reformas. Um primeiro estudo busca avaliar o comportamento das firmas por meio de um modelo com uma família representativa e duas firmas intermediárias, das quais uma é intensiva em trabalho e outra intensiva em capital. O segundo estudo analisa os efeitos sobre as famílias, dividindo-as por faixa de renda, em conformidade com os dados da Pesquisa de Orçamento
Familiar, divulgada pelo IBGE em 2008. Os resultados dos estudos revelam pontos positivos das reformas, como aumentos de consumo, estoque de capital, produto e principalmente do emprego no setor intensivo