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APOSENTADORIAS

A aposentadoria é um pagamento mensal vitalício, efetuado ao segurado por motivo de idade, por tempo de contribuição ou pelo exercício de atividade sujeita a agentes nocivos à saúde,sendo que a aposentadoria por invalidez pode ser cessada após a recuperação da capacidade laborativa.

– APOSENTADORIA POR IDADE

Os trabalhadores urbanos tem direito a se aposentarquando completam 60 anos de idade( mulheres) e 65 anos ( homens). Os trabalhadores rurais se aposentam 5(cinco) anos antes, sendo aos 55 anos ( mulheres) e 60anos ( homens).
O tempo mínimo de contribuição é de 15(quinze) anos para os segurados inscritos na Previdência social a partir de 07/1991. Para quem se filiou antes desta data a carência é de 138 contribuições em 2004 e seis a mais para cadaano,até 180 em 2011.
Quem deixa de contribuir por um tempo deve ficar atento para não perder a qualidade de segurado. Nesse caso, é necessário comprovar pelo menos 60 novas contribuições mensais para que as antigas sejam somadas, até completar o total de contribuição exigido.
A perda da qualidade de segurado não é considerada para a concessão dessa aposentadoria, desde que o segurado conte com ,no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício.
Para o trabalhador rural, não será considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurais.
O trabalhador não precisa sair do emprego para solicitar a aposentadoria. Pra o empregado, inclusive o domestico, a aposentadoria é devida a partir da datade desligamento do emprego,quando requerida até 90 dias depois do desligamento, ou a partir da data de entrada do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando solicitada passados 90(noventa) dias do desligamento. Para os demais segurados, a aposentadoria é devida a partir da entrada do requerimento.
A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa desde que oempregado tenha 70 anos de idade(homem) ou 65 anos(mulher), e tenha cumprido a carência. Nesse caso, a aposentadoria é considerada compulsória, sendo garantida ao empregado a indenização trabalhista.
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O valor da aposentadoria por idade equivale a 70% do salario de benefício mais 1% para cada grupo de 12 contribuições mensais, ate 100%, Nenhum benefício da previdência, pode ser inferior a um saláriomínimo. Quanto maiores forem as contribuições e o período contribido, maios será o valor da aposentadoria. A previdência social também faz o cálculo da aposentadoria considerando o fator previdenciário,concedendo o benefício de maios valor.
Para o segurado especial ( trabalhador rural) que não contribui facultativamente, o valor da aposentadoria é de um salário mínimo.
A aposentadoria por idade dádireito a 13º salário (abono anual), recebido com a renda mensal em novembro,paga no mês de dezembro e o valor a ser recebido será proporcional ao numero de meses no ano de início da aposentadoria.

– APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Para se aposentarem por tempo de contribuição, os homens precisam contribuir por 35 anos e as mulheres por 30 anos. Os professores da educação infantil, doensino fundamental e do ensino médio tem seu tempo reduzido em cinco anos, desde que comprovem atividade exclusiva em sala de aula.
Os segurados filiados à Previdência Social antes da reforma constitucional de 12/1998 tem direito à aposentadoria proporcional. Os homens podem requerer o benefício, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição na data dareforma. As mulheres, aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, podem requerer um adicional de 40% sobre o tempo que faltava, em 1998, para completar 25 anos de contribuição.
A perda da qualidade do segurado não é considerada para a concessão dessa aposentaria, desde que cumpridos os demais requisitos.
O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria. O segurado...
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