Tecnologia em gestao

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2400 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
[pic]

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL



DIREITO EMPRESARIAL

Josileide Figueiredo Machado Ra.: 400790
Raquel Santos de Almeida Ra.: 401484
Cláudio Heleno DiasRa.: 401385


DESAFIO: “ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESAS: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL”.





Prof. Luiz Manuel Palmeira





TUCURUÍ-PA
NOVEMBRO /2012

SUMÁRIO



Desenvolvimento..................................................................01
Direito comercial e direto empresarial.....................................01
Novo direitocomercial..........................................................02
Empresa e empresaria............................................................









































INTRODUÇÃO





Este trabalho tem como objetivo demonstrar a teoria do direito comercial e empresarial.
Neste assunto abordaremos sobre o Direito Empresarial e Direito Comercial tendo em vista também Empresa e sua Evolução e Empresário.
Falaremos ar respeito deuma empresa real e seu funcionamento, sua capacidade contributiva e seu aspecto em geral. Faremos um relato sobre a Função Social da Empresa; e sobre os conceitos de Direito Cambiário;Títulos de Créditos e seus princípios.




































CONCEITOS





Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado e definem-se como um conjunto de normasdisciplinador das atividades negociado do empresário, e de qualquer pessoa física e jurídica de natureza econômica, desde que seja habitua e dirigida à produção de bens ou serviços que conduz a resultados patrimoniais e lucrativos, que exerça com raciocínio próprio de empresa, sendo um ramo de direito privado.
O Direito Empresarial abrange variada matéria às empresas, que são: as obrigações dosempresários, as sociedades empresariais, contatos especiais de comercio, os títulos de créditos, a propriedade intelectual, entre outras.
O Direito Comercial teve sua origem nas regiões como a Fenícia, a Assíria, a Grécia e onde ocorria a prestação de serviços e troca de bens. Por volta do século IX, houve um intenso comércio que se praticava nas cidades italianas, daí o surgimento do DireitoComercial.
As cidades da Itália não eram unificadas e necessitava de regras para seu comércio, por vez, seus comerciantes tinham nos costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o estudo do ramo do Direito Empresarial em fases de prevalência: subjetivo, objetivo e subjetivo moderno.
No modo subjetivo, era considerado comerciante aquele que estivesse matriculado em corporações dosmercadores. Que eram órgãos primários do Direito Comercial que teve seu início na Itália.
O modo objetivo tem sua fundação na teoria dos atos de comércio, baseado nos ideais da Revolução Francesa, não se tolerava mais a tutela de direitos de uma classe e seus privilégios protegidos por um ramo do Direito.
O código comercial no Brasil iniciou em 1808, e o código napoleônico influenciou suacriação e ele foi baseado nos Códigos de Comércio de Portugal, da França e da Espanha.
O Código Civil Brasileiro, lei n. 10.406, de janeiro de 2002, dispõe nos artigos 966 a 1195 a teoria da empresa, tomando o caráter subjetivista do Direito Comercial, não se tendo mais a figura do comerciante e sim a do empresário. Segundo ele, é considerado empresário “aquele que exerce profissionalmenteatividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços”. O código civil brasileiro regulou as atividades do empresário.
O Direito Comercial tornou-se conhecido como Direito Empresarial e permanece autônomo devido sua abrangência e importância, inserido no Direito Privado e relacionando com ele para normalizar as relações econômicas entres cidadãos e o Estado no...
tracking img