Tecnologia dos alimentos

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Legislação para Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia
Geral

Portaria n º 1003, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997
Resolução CNNPA 21/75
Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965
Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961
 
Aditivos Alimentares

Açúcares
Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 27, de 28 de marçode 2000
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988

Adoçantes e edulcorantes
Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998
Resolução nº 48, de 5 de novembro de 2010

Aditivos BPF
Resolução - RDCnº 43, de 1º de março de 2005 - Revogada
Resolução - RDC nº 234, de 19 de agosto de 2002 - Revogada
Resolução nº 386, de 5 de agosto de 1999 - Revogada
Resolução nº 45, de 3 de novembro de 2010

Aditivos excluídos da lista BPF por inclusão de limite
Resolução nº 46, de 3 de novembro de 2010

Alimentos para fins especiais
Resolução - RDC nº 27, de 13 de fevereiro de 2004
Portaria nº 35, de13 de janeiro de 1998
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 1998

Aromas
Resolução - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007

Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005
Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999

Bebidas alcoólicas fermentadas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 25, de 10 de fevereiro de 2006Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
 
Bebidas alcoólicas não fermentadas
Resolução – RDC nº 41, de 10 de agosto de 2009
 
Bebidas não alcoólicas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007
Resolução RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2005
Portaria SVS/MS nº 554, de 3 denovembro de 1997
 
Caldos e sopas
Resolução - RDC nº 33, de 9 de março de 2001

Carnes e produtos cárneos
Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 1002, de 11 de dezembro de 1998
Resolução - RDC nº 179, de 17 de outubro de 2001
Resolução - RDC nº 28, de 23 de fevereiro de 2001

Cereais e produtos de ou a base de cereais
Resolução - RDC nº 60, de 5 de setembro de 2007Corantes
Resolução - CNNPA nº 11, de 1978
Resolução - CNNPA nº 44, de 1977
Resolução - CNNPA nº 37, de 1977

Fermentos
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 1999
Portaria CNNPA nº 38/1977

Frutas e hortaliças
Resolução - RDC nº 71, de 06 de outubro de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 54, de 30 deagosto de 2007
Resolução - RDC nº 217, de 29 de julho de 2005
Resolução - RDC nº 12, de 10 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 24, de 15 de fevereiro de 2001
Portaria DETEN/MS nº 43, de 1 de fevereiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 239, de 22 de maio de 1996
Portaria DETEN/MS nº 237, de 21 de maio de 1996
Resolução DINAL/MS nº 07, de 06 de junho de 1989
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 denovembro de 1988 (PDF)

Gelados comestiveis
Resolução - RDC nº 3, de 15 de janeiro de 2007

Geléias
Resolução RDC n. 28 de 27/05/2009

Goma konjak
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005
Resolução - RE nº 140, de 9 de agosto de 2002
Portaria nº 13 DETEN/MS, de 11 de janeiro de 1996

Leite e derivados
Portaria nº 38, de 15 de dezembro de 1989
Portaria DETEN/MS nº 29, de 22 de janeirode 1996
Portaria DETEN/MS nº 28, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 21, de 15 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 236, de 21 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988 (PDF)

Molhos e condimentos
Resolução - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007

Óleos e Gorduras
Resolução RDC nº 23, de 15 de fevereiro de 2005
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro...
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