Tecnologia dos alimentos

Legislação para Aditivos Alimentares e Coadjuvantes de Tecnologia
Geral

Portaria n º 1003, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997
Resolução CNNPA 21/75
Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965
Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961 Aditivos Alimentares

Açúcares
Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 27, de 28 de março de 2000
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988

Adoçantes e edulcorantes
Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998
Resolução nº 48, de 5 de novembro de 2010

Aditivos BPF
Resolução - RDC nº 43, de 1º de março de 2005 - Revogada
Resolução - RDC nº 234, de 19 de agosto de 2002 - Revogada
Resolução nº 386, de 5 de agosto de 1999 - Revogada
Resolução nº 45, de 3 de novembro de 2010

Aditivos excluídos da lista BPF por inclusão de limite
Resolução nº 46, de 3 de novembro de 2010

Alimentos para fins especiais
Resolução - RDC nº 27, de 13 de fevereiro de 2004
Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 1998
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 1998

Aromas
Resolução - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007

Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005
Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999

Bebidas alcoólicas fermentadas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 25, de 10 de fevereiro de 2006
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF) Bebidas alcoólicas não fermentadas
Resolução – RDC nº 41, de 10 de agosto de 2009 Bebidas não alcoólicas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007
Resolução RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2005
Portaria SVS/MS nº 554, de 3 de