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COORDENAÇÃO DE ESTUDOS

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
NOS DEZ ANOS DA LDB
Marcelo L. Ottoni de Castro

TEXTOS PARA DISCUSSÃO

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Brasília, junho / 2007

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Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Os trabalhos da série “Textos para Discussão” estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm
Capa: Lília Alcântara

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. LDB: SUSPEITAS E AVANÇOS
3. ACESSO À EDUCAÇÃO
4. QUALIDADE EDUCACIONAL
5. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATRASO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
5.1. Formação de professores
5.2. Financiamento educacional
5.3. Fatores extra-escolares
5.4. Currículos
5.5. Escola de tempo integral
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. REFERÊNCIAS

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A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOS DEZ ANOS DA LDB

Marcelo L. Ottoni de Castro

1. INTRODUÇÃO
O primeiro decênio de vigência da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), surge como uma boa oportunidade para avaliação geral da educação brasileira, de modo especial mediante a comparação com o seu estado há dez anos. Ao se fazer isso, a própria lei é posta em julgamento.
Nesse período, uma dúzia de leis modificou a LDB. Foram, todavia, mudanças pontuais. O espírito da lei permaneceu intocado. Significa que a lei se mostrou adequada para fixar as diretrizes e bases da educação nacional, ou o período é ainda curto para uma avaliação dessa natureza?
Em suma, o que se procura neste estudo é identificar em que medida a nova
LDB estimulou avanços e representou entraves para o desenvolvimento da educação do País.
Para efetuar essa avaliação, começaremos por lembrar quais foram os problemas e avanços identificados na lei, quando de sua edição. A seguir, faremos uma comparação, por meio de dados estatísticos, da situação educacional do