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Aula – Dia 07/08/12

Evolução do Estado Português

► Expansão marítima no mundo moderno (tratados internacionais)

O Brasil na história

O Brasil pré-colonial (1500 – 1530)

► Os nativos (direitos)
► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direitoescrito) e sem reis (pois não tem monarquias).

O Brasil colonial (1530 – 1815)
► Começa o povoamento (sistema administrativo)

O Brasil da mineração (século XVIII)
► A crise do sistema colonial
► Revoltas contra a dominação

A independência do Brasil (1822)
► Estado Brasileiro (direito)
1° Reinado (1822 – 1831)
Regência (1831 – 1840)
2° Reinado (1822 – 1831)

A República Brasileira– 1889
► República velha (1889 – 1930)
► A era Vargas (1930 – 1945) e (1951 – 1954)
► República liberal (1945 – 1964)
► Regime militar (1964 – 1985)
► Brasil atual (Constituição de 1988)

Aula – Dia 14/08/12

História do Direito Brasileiro

Antecedentes
► A formação do estado português.
► Ocorreu no contexto das guerras da “reconquista” da Península Ibérica
► Luta dos reinoscristãos contra os muçulmanos

Dois nobres franceses
► Henrique de Borgonha (Ganha o feudo do Rei Leão), (Condado), (Portucalense).

Estado português
► D. Diniz – Século XIII
► Unidade lingüística
► Uso do português
► Combate o direito velho

Obs.: “Descobrimento” de novas terras gerou um “conflito” entre Portugal e Espanha. Foi resolvido por acordo diplomático. Novidade no mundo moderno nasrelações internacionais.

Os tratados internacionais:
► Tratado de Tordesilhas (1493) – Estabeleceu a “partilha” de terra entre Portugal e Espanha (exploração).

A chegada de Cabral ao Brasil (1500)
► A carta de Caminha
► 1° Documento

História do Brasil
► Brasil pré-colonial (1500-1530)
► Na visão ocidental o Brasil era uma terra sem Fé, sem Lei e sem Rei, porque?
Resposta: Sem féporque não professavam uma fé cristão, doutrinária, sem Lei porque não tinha o direito escrito e sem Rei porque não uma monarquia absoluta.

Os costumes dos nativos (Direito Consuetudinário) não foi respeitado pela cultura (nação indígena).
Os costumes dos portugueses - agrícola
Os costumes dos índios
Mito (tentativa de explicar uma realidade que eles não conhecia cientificamente)
Rito (agradaraos Deuses).


Aula – Dia 21/08/12

O Brasil: Pré-colonial (1500 – 1530)
► Terra sem Fé, sem Lei e sem Rei.

O Brasil Colonial (1530 – 1815)
► O início da colonização

O sistema de capitanias hereditárias
► Povoar para garantir a posse da terra (produção do açúcar)

Os primeiros documentos jurídicos utilizados no Brasil.
► A carta de Pedro Vaz de Caminha (é o documento de autorizaçãoconcedida a Fernando de Noronha para a exploração de madeira).

O Brasil foi dividido e entre aos “nobres donatários”
► Cartas de doação e o Foral (juridicamente) garantiam a posse da terra
Foral = direitos e deveres: O donatário da capitania aplicava a justiça.
Sesmarias: lotes na capitania

O Governo Geral (1534)
► Regimento (normativo)
► Objetivo – centralizar o poder na colônia epromover o desenvolvimento das capitanias.

Estrutura do Governo Geral
► Rei
► Brasil
► Governador – poder central (auxiliares, “ouvidor-mor, provedor-mor e capitão-mor”)
► Donatários – poder regional
► Câmara Municipal – poder local nas vilas “representava ao interesses dos homens bons” da colônia. (geraram desequilíbrio político no Brasil)
Homens bons: elite agrária e escravista.

Obs. Osnegros no Brasil eram tratados como instrumentos de trabalho falantes.
Obs. A igreja católica condenava a escravidão dos índios e justificava a escravidão dos negros.
Condenada a escravidão dos índios: porque no contexto da contra-reforma católica, o índio era objeto da catequese Jesuítica (missões / aldeamentos)
Negros: Não tinham alma.

Os governadores
► Tomé de Souza
► Duarte da...
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