TcctoyFinal

Universidade Federal da Bahia - UFBA
˜ o da UFBA
Escola de Administrac
¸a
˜o
Curso de Administrac
¸a

˜ ENTRE A LEI DE
A RELAC
¸ AO
RESPONSABILIDADE FISCAL, O EQUIL´IBRIO
´
DAS CONTAS PUBLICAS
E A MELHORIA DA
˜
˜ DO
EDUCAC
¸ AO MUNICIPAL EM RIACHAO
JACU´IPE

Anderson de Oliveira Soares

Salvador - Bahia
Julho de 2015

˜ o entre a Lei de Responsabilidade Fiscal,
A relac
¸a
´ blicas e a melhoria da o equil´ıbrio das contas pu
˜ o municipal em Riacha
˜ o do Jacu´ıpe educac ¸a

Anderson de Oliveira Soares

Apresentado ao Curso de Gradua¸c˜ao em Administra¸ca˜o, como projeto para obten¸ca˜o do t´ıtulo de Bacharel em Administra¸c˜ao.
Orientador: Prof.a Denise Ribeiro.

Salvador - Bahia
Julho de 2015

˜ o entre a Lei de Responsabilidade Fiscal,
A relac
¸a
´ blicas e a melhoria da o equil´ıbrio das contas pu
˜ o municipal em Riacha
˜ o do Jacu´ıpe educac ¸a

Anderson de Oliveira Soares

Apresentado ao Curso de Gradua¸c˜ao em Administra¸ca˜o, como projeto para obten¸ca˜o do t´ıtulo de Bacharel em Administra¸c˜ao.

Banca Examinadora:

Prof.a Denise Ribeiro (Orientadora)
UFBA

Fabr´ıcio Cruz
UFBA

Denise Ribeiro
UFBA

Resumo
A Lei de Responsabilidade Fiscal objetivou a normatiza¸ca˜o das finan¸cas p´ ublicas voltadas `a responsabilidade na gest˜ao fiscal. Ancorada em trˆes pilares, planejamento, transparˆencia e equil´ıbrio fiscal, a LRF foi criada no sentido de dar mais controle a gest˜ao e nortear a administra¸ca˜o p´ ublica no Brasil. Atrav´es desses conceitos ser´a estudada de uma maneira geral a aplica¸ca˜o da LRF no ˆambito municipal e de que maneira o equil´ıbrio fiscal das contas p´ ublicas ´e determinante na melhoria de indicadores educacionais.
Esse trabalho visa demonstrar os efeitos do comprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na educa¸c˜ao do munic´ıpio de Riach˜ao do Jacu´ıpe. Atrav´es de uma entrevista com a secret´aria de educa¸ca˜o do munic´ıpio ser´a analisada a importˆancia do equil´ıbrio fiscal na melhoria dos indicadores educacionais que medem o