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ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

A QUESTÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA HERMENÊUTICA

Autor: Roberto dos Santos Jacinto de Almeida

Itapeva – São Paulo – Brasil

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

A QUESTÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA HERMENÊUTICAAutor: Roberto dos Santos Jacinto de Almeida Orientador: Prof. Heitor de Oliveira Orlando

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Dezembro / 2007 Itapeva - SP

Ficha catalográfica

Folha de Aprovação

Dedico esta monografia aos meus pais, cuja a liçãode vida me enche de esperança,determinação e sonhos...

AGRADECIMENTOS

A meu pai Antonio Jacinto de Almeida, cuja coragem, determinação, dedicação e honestidade construíram o exemplo que procuro seguir em todos os dias de minha vida. A minha mãe, Maria dos Anjos de Almeida, aquém tudo devo, por sua renuncia, sacrifício e afeto, os quais jamais conseguirei retribuir na mesma intensidade. Aosmeus irmãos e irmãs, cunhados e cunhadas, que sempre me deram incentivo para o estudo, e em especial á Antonio dos Santos Almeida, que me deu total apoio, de forma direta e indireta, para a conclusão deste curso a ele meus sinceros agradecimento, e espero que um dia possa retribuir. Ao estimado professor Heitor de Oliveira Orlando sempre disposto a dirimir duvida e que, com observações equestionamentos sempre precisos, tornou mais clara a apreensão do conteúdo. A todos os demais professores, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva – FAIT, a eles meu muito obrigado pela dedicação, compreensão e pelos seus ensinamentos precisos, dos quais tentei absolver, no maximo, o que eles me - passaram. E também, todos aqueles que contribuíram de alguma forma, para aconcretização da monografia, á eles meus sinceros agradecimento. E a Deus, por tudo de bom que aconteceu em minha vida, saúde, paz, amor, alegria e por cada dia de vida que tive até este momento muito obrigado meu Deus.

A QUESTÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA HERMENÊUTICA

RESUMO - O presente estudo objetiva demonstrar as polemicas jurídica e as diversas respostas sobre a questão dalegalidade do abortamento de fetos portadores de anencefalia decorrentes da adoção de diferentes métodos hermenêuticos. Para tanto, após a análise do conceito de anencefalia e do aborto, é feita uma abordagem sobre as duas formas interpretativas e colacionados nos quais se observa a aplicação da Hermenêutica Metodológica e da Filosófica. Palavras-Chave: Anencefalia, Métodos hermeneuticos, HermenêuticaMetodológica, Hermenêutica filosófica.

THE SUBJECT OF THE ABORTION OF ANENCÉFALOS TO THE LIGHT OF HERMENÊUTICA

ABSTRACT - The present study aims at to demonstrate the juridical controversies and the several answers on the subject of the legality of the abortamento of fetuses’ bearers of current anencefalia of the adoption of different methods hermenêuticos. For so much, after the analysisof the anencefalia concept and of the abortion, it is made an approach on the two interpretative forms and collated us which the application of Methodological Hermenêutica is observed and of the Philosophical. Keywords: Anencefalia, Methods hermeneuticos, methodological Hermenêutica, philosophical Hermenêutica.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO...........................................................................................................10 2. DA ANENCEFALIA....................................................................................................11 3. DO ABORTO.............................................................................................................13 4. DAS HIPÓTESES LEGAIS DE ABORTO..................................................................15 5....
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