Tcc - a questão do aborto anencéfalo a luz da hermeneutica

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

A QUESTÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA HERMENÊUTICA

Autor: Roberto dos Santos Jacinto de Almeida

Itapeva – São Paulo – Brasil

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

A QUESTÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA HERMENÊUTICA

Autor: Roberto dos Santos Jacinto de Almeida Orientador: Prof. Heitor de Oliveira Orlando

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva FAIT como parte das obrigações para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Dezembro / 2007 Itapeva - SP

Ficha catalográfica

Folha de Aprovação

Dedico esta monografia aos meus pais, cuja a lição de vida me enche de esperança,determinação e sonhos...

AGRADECIMENTOS

A meu pai Antonio Jacinto de Almeida, cuja coragem, determinação, dedicação e honestidade construíram o exemplo que procuro seguir em todos os dias de minha vida. A minha mãe, Maria dos Anjos de Almeida, aquém tudo devo, por sua renuncia, sacrifício e afeto, os quais jamais conseguirei retribuir na mesma intensidade. Aos meus irmãos e irmãs, cunhados e cunhadas, que sempre me deram incentivo para o estudo, e em especial á Antonio dos Santos Almeida, que me deu total apoio, de forma direta e indireta, para a conclusão deste curso a ele meus sinceros agradecimento, e espero que um dia possa retribuir. Ao estimado professor Heitor de Oliveira Orlando sempre disposto a dirimir duvida e que, com observações e questionamentos sempre precisos, tornou mais clara a apreensão do conteúdo. A todos os demais professores, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sócias e Agrárias de Itapeva – FAIT, a eles meu muito obrigado pela dedicação, compreensão e pelos seus ensinamentos precisos, dos quais tentei absolver, no maximo, o que eles me - passaram. E também, todos aqueles que contribuíram de alguma forma, para a