TCC NOVO CODIGO FLORESTAL
277 palavras
2 páginas
E.M.E.P. ANTENOR GONÇALVES PEREIRATCC
OPERAÇÕES IMOBILIARIAS
Rafael Lopes Teixeira
Novo Código Florestal
BAGÉ RS 15/11/2013
ORIENTADOR: Prof. PAULO AVILA
SUMARIO
1- CAPA
2- FOLHA DE ROSTO
3- SUMÁRIO
4- INTRODUÇÃO
5- DESENVOLVIMENTO
6- CONCLUSÃO
7- REFERENCIAS
INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
Novo Código Florestal
Para preservar produzindo e produzir preservando 20 % da Reserva Legal – RL
Definições da lei:
APP- Área de Preservação Permanente: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com função ambiental e ecológica
RL- Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com função de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais, protegerem a fauna e a flora e contribuir na conservação da bio diversidade
ARC- área do imóvel com atividade produtiva, benfeitorias ou construções realizadas até 22 de julho de 2008
Em função da localização do imóvel rural, devem-se respeitar os seguintes percentuais mínimos de reserva legal:
- se localizado na Amazônia, legal- AM
* 80 % do imóvel situado em área de floresta
* 35 % do imóvel situado em área de cerrado.
* 20 % do imóvel situado em área de campos gerais.
- se localizado nas demais regiões do pais, como o estado do Rio Grande do Sul
* 20 % do imóvel.
OBS
É possível completar as áreas de APPP, nas áreas de reserva legal do imóvel rural, desde que isto não promova novos desmatamentos.
* é possível utilizar os recursos florestais da área de reserva legal, desde que seja por manejo subsi sustentável.
* a Reserva Legal, devera ser inscrita no, cadastro ambiental rural
CONCLUSÃO
REFERENCIAS