Tcc nova lei de adoção

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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE
FLORIANÓPOLIS – IESGF
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO












A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS







TAYANA KARIN DE OLIVEIRA














São José
2011









































INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDEFLORIANÓPOLIS - IESGF
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO




Tayana Karin de Oliveira









A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS





Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.Orientadora: Prof. MSc. Dóris Ghilardi








São José
2011









































TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE


Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis –IESGF, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa.


São José, 06 de dezembro de 2011.



[pic]
































































AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICADeclaro, para todos os fins de direito, que autorizo a publicação dessa Monografia Jurídica para que seja utilizada como ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Biblioteca deste Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, sem qualquer espécie de ônus ou bônus para a acadêmica e a citada Instituição.


São José, 06 de dezembro de 2011.



[pic]DEDICATÓRIA




Dedico esta monografia aos meus pais, meu marido, irmãos, familiares e amigosque de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho. Em especial, a “Vó Lola” e o “Vô Mazinho”, que chamados à presença de Deus, nos deixaram antes de me verem formada e curada.










































































AGRADECIMENTOSDesde o início do curso de Direito pude contar com a colaboração de pessoas essenciais em minha vida, nas quais serei eternamente grata.
Agradeço ao Senhor por estar ao meu lado nos dias mais difíceis e manter a chama do saber acesa dentro de mim, independente das circunstâncias.
Aos meus pais, Hamilton e Edinéia, agradeço por tornarem possível este sonho, me apoiandofinanceiramente e incentivando a cada dia, para que eu não desanimasse e continuasse firme na caminhada.
Ao meu marido, José Douglas, agradeço a paciência diária, entendendo o cansaço das semanas de provas e me apoiando incondicionalmente nos momentos críticos dessa jornada.
Aos meus irmãos, familiares, amigos, professores que nesta caminhada além de me ajudarem a superar os desafios,entenderam minha ausência em muitas ocasiões, minha eterna gratidão.
À minha orientadora, Dóris, agradeço a atenção, compreensão, competência e clareza com que conduziu este trabalho.
Ao Dr. Fabrício de Souza Neves meu carinho pelo tratamento da doença, pela preocupação constante e paciência com os meus questionamentos intermináveis.
Enfim, sou muito feliz por tê-los em minha vida!...
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