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FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSEFINA SILVA PRADO

"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE
AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO:
MARGEM DE VALOR AGREGADO
X
MARGEM DE VALOR DE MERCADO"

VITÓRIA
2010

JOSEFINA SILVA PRADO

"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE
AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO:
MARGEM DE VALOR AGREGADO
X
MARGEM DE VALOR DE MERCADO"

Trabalho Acadêmico do Curso de
Graduação em Ciências Contábeis apresentado às Faculdade Integradas
Espírito-santenses, como parte das exigências da disciplina Trabalho de conclusão de Curso sob orientação do prof. Edson Queiroz.

VITÓRIA
2010

JOSEFINA SILVA PRADO

"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE
AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO:
MARGEM DE VALOR AGREGADO
X
MARGEM DE VALOR DE MERCADO"

BANCA EXAMINADORA

_______________________
EDSON QUEIROZ
ORIENTADOR

_______________________
JOSÉ CARLOS PIZZOLATO

_______________________
WAGNER RUBIM RANGEL

VITÓRIA
2010

DEDICATÓRIA

A minha mãe Luzia, que com garra e hombridade foi meu pai e minha mãe, me ensinando os maiores valores da vida e acima de tudo demonstrando que a
Fé Incondicional em Deus move montanhas.

AGRADECIMENTO

Em primeiro lugar a Deus por conceder-me mais esta conquista. Aos meus familiares, minha tia, meu filho e principalmente meu

esposo,

que

foi o

maior

incentivador nos momentos de fraqueza e por acreditar sempre no meu potencial.
Aos meus amigos e companheiros de graduação, que com certeza, contribuíram para meu crescimento pessoal. Ao professor e orientador Edson Queiroz que marcou, em diversos momentos, minha caminhada ao longo da graduação e por não poupar esforços e incentivos para a conclusão deste trabalho.
Aos demais professores que contribuíram com minha formação acadêmica.

LISTA DE SIGLAS

ART. - Artigo
CONFAZ – Conselho Nacional de Políticas Fazendárias
CTN – Código Tributário Nacional
ES – Espírito Santo
ICM