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UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE IMPOSTOS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

SIMONE DA SILVA SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS

São Bernardo do Campo 2009

SIMONE DA SILVA SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS

Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso depós-graduação em Gestão de Impostos e Contabilidade

Tributária, da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Administração e

Economia, para obtenção do título de especialista Área de concentração: Gestão e Negócios

Orientador da Monografia:

Prof. Ms. Francisco de Assis Alves Brígido

São Bernardo do Campo 2009

SIMONE DA SILVA SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOSFONOGRÁFICOS

Monografia apresentada em cumprimento do curso de pós-graduação em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária, da Universidade Metodista de São Paulo,

Faculdade de Administração e Economia, para obtenção do título de especialista. Área de concentração: Gestão e Negócios Data da defesa: 14 de novembro de 2.009. Resultado:_________________________ Banca Examinadora FlávioRoberto Mantovani Prof. Ms. ______________________________

Universidade Metodista de São Paulo

Francisco de Assis Alves Brígido Prof. Ms Universidade Metodista de São Paulo

______________________________

Nélida Cristina dos Santos

Profª. Drª.

______________________________

Universidade Metodista de São Paulo

Dedico este trabalho de conclusão de curso ao meu esposo AntonioAprígio da Silva, por patrocinar e incentivar a conclusão de mais uma etapa acadêmica na minha vida. A minha irmã Sineide da Silva Santos pelo otimismo depositado na minha realização de vida. Ao meu filho Bruno Vieira, por suportar minha ausência em prol deste sonho realizado.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pelo fôlego de vida oferecido nesta conquista. Aos docentes desta Instituição de Ensino,pelo aprendizado concebido. Aos familiares e amigos pelo apoio e incentivo dedicados nesta jornada.

Todos nós trilhamos o caminho da evolução. Nem sempre é um caminho fácil. Ninguém disse que seria. Mas é o curso natural da vida. É uma lei que vale para todos os seres e também para todas as organizações. Quem tem o poder de organizar e de evoluir, tem o poder de mudar.

Jaime Ardila RESUMO

No direito comparado o instituto da substituição tributária nada mais é do que uma forma de facilitar a arrecadação ao fisco. Pois o contribuinte substituto é eleito o responsável por força de lei a cumprir o papel de recolher o imposto que de fato pertence ao contribuinte substituído. O desembolso real será do contribuinte substituído. Já no direito pátrio esta modalidade de tributaçãotomou força com § 7º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, e assim encontrou-se uma forma eficaz de diminuição na evasão fiscal tão destrutiva aos cofres públicos. Veremos que historicamente o fenômeno da substituição tributária não é mera criação de nossos legisladores, tal regime jurídico-tributário tem origem bem antiga. As indústrias e os importadores são o maior alvo do fisco estadualnesta modalidade de tributação. Diminuindo consideravelmente a quantidade de contribuintes a serem fiscalizados pelo fisco estadual. Este estudo também demonstra a não ocorrência do aspecto temporal do ICMS, quando a substituição tributária para frente é cobrada antes da ocorrência do fato gerador, isto é, antes da circulação da mercadoria. Sendo necessário caso não seja efetivado este fatogerador, solicitar o ressarcimento da substituição tributária recolhida. Acerca da aplicabilidade da substituição tributária veremos na prática cálculos e exemplos de obrigações acessórias imputadas pelos legisladores a esta modalidade tributária, que tanto preocupa os contribuintes. E também veremos os casos onde não se aplica a substituição tributária, como por exemplo, a venda de produtos a...
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