TCC Frederico FS 17 06 2015PDF

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

FREDERICO FERNANDES SCHOLL

ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Pelotas
2015

FREDERICO FERNANDES SCHOLL

ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas –
UCPEL.

Orientador: Prof. Ma. Ana Luiza Berg
Barcellos

Pelotas
2015

ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

BANCA EXAMINADORA

Presidente e Orientadora Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos
1º Examinador Prof. (a) Dr. (a) _________________________
2º Examinador Prof. (a) Dr. (a) _________________________

Pelotas, ____ de _________________ de 2015.

Agradeço inicialmente, a minha família pela oportunidade e incentivo ao estudo, aos meus amigos, colegas e Professores, por toda ajuda, incentivo e grandes oportunidades de aprendizado disponibilizadas durante o curso e principalmente a minha orientadora, a Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos, por toda presteza na orientação e adaptação do presente trabalho.

“A Internet é o maior acontecimento no mundo dos negócios desde a revolução industrial” Jack Welch, ex-Presidente da General Eletric (1999)

RESUMO

Atualmente, com a globalização e a disseminação da internet, e consequentemente, do comércio eletrônico, temos que o consumidor, já parte mais vulnerável da relação consumeira, torna-se ainda mais fragilizado quando a contratação ocorre a distância, por meio eletrônico devido suas peculiaridades. É diante deste cenário que se busca através do presente trabalho, analisar os principais problemas e novas soluções legislativas a efetiva tutela do consumidor no comércio eletrônico.

Palavras-chave: Consumidor. Tutela do Consumidor. Comércio Eletrônico.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura

1:

Crescimento

bilhões.....................................

do

comércio

eletrônico

em 10

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