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MATRIZ 1
ÁREA DO DIREITO
DIREITO DO TRABALHO
TEMA DELIMITADO
COMPROVAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO
QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA)


O princípio da Dignidadeda Pessoa Humana.

Qual o conceito do assédio moral e suas características básicas?

Como se configura o assédio moral no ambiente do trabalho?

Qual o posicionamento do ordenamento jurídicobrasileiro para as questões que envolvem o assédio moral?

É possível ressarcimento pelo assédio moral nas relações de trabalho?

É possível reparação pelo dano psicológico ocasionado pelo assédiomoral no ambiente de trabalho?

A quem pertence o ônus da prova no assédio moral?

Quais as consequências advindas no processo do assédio moral?

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
Assédio moral nasrelações de trabalho é uma realidade vivenciada por muitos cidadãos brasileiros, muito embora o seu contexto não seja divulgado de forma ampla e definida para sociedade brasileira, que desconhecemodus operandis da questão.
Necessário se faz demostrar essa realidade, através de pesquisas e de estudo mais apurado acerca dessa situação, que hoje, principalmente em nosso país, é uma prática muitomais comum, do que pode perceber a nossa sociedade. E essa situação que na maioria das vezes é silenciada pelo elemento que foi violentado, em razão do temor do desemprego.
JUSTIFICATIVA
É necessáriocompreender que muitas vezes essa conduta do assédio moral pode se dar de maneira pouco perceptível para outras pessoas além da própria vítima, fazendo-se necessário o reconhecimento dessa práticaatravés das suas caracteristicas peculiares, ou seja, caracteristicas próprias, bem como, por falta de conhecimento e informações atuais e mais aprofundadas sobre o tema, seja da vítima, seja dapopulação em geral. Sobre as atitudes preventivas e repressivas, comportamentais e judiciais, pouco se tem observado na sua abordagem de maneira mais crítica, remanescendo seus efeitos, como os danos...
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