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Análise crítica do contrato firmado entre Grêmio e OAS
Esta análise crítica tem o objetivo de fomentar o debate em torno da real proposição que cerca a relação contratual efetuada pelo Grêmio com a OAS, para a construção da Arena. As afirmações aqui contidas possuem a correspondente citação ou transcrição da respectiva cláusula contratual, visando elucidar melhor a questão.
Primeiramente, cabe esclarecer que o contrato possui cinco partes envolvidas. Quatro delas com maior intensidade e uma com participação reduzida.
São elas:
Grêmio – firmatário do contrato
OAS – firmatária do contrato
Proprietária (OAS I) – empresa criada para adquirir o terreno no
Humaitá
Superficiária (OAS II) – empresa a ser criada para receber o direito de uso do terreno do Humaitá, com a construção e exploração da Arena.
Grêmio Empreendimentos – participação no Conselho de
Administração da empresa superficiária, constituindo minoria no referido conselho. A empresa receberá do Grêmio 10% de cada parcela do preço fixo e 20% do variável, quando este for pago. O Grêmio poderá vetar diretores indicados pela OAS, de forma
‘justificada’, aprovar orçamento, plano anual de uso da Arena e plano estratégico.
Assim, a questão pode ser definida desta maneira:
Dos Termos dos Considerandos (Introdução ao Contrato)
1. A OAS cria uma empresa Proprietária para comprar o imóvel no bairro
Humaitá. (Considerandos ‘v’)
1.1 – a Proprietária apenas destaca o imóvel para a construção da Arena.
Área restrita à edificação do estádio. Nada mais. Não há qualquer participação do
Grêmio no entorno, com o condomínio e centro de compras da OAS; (Considerandos
‘v’ do contrato)
1.2 – a Proprietária constitui direito de utilização da superfície do terreno a outra empresa (direito de superfície), denominada Superficiária, também criada pela
OAS; (Considerandos ‘vi’ do contrato)
1.2 – nesta relação entre a Proprietária e a Superficiária, ambas da OAS, fixa-se um valor determinado para que a