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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011.
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Pelo presente Instrumento Particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO, CNPJ nº 08.905.382/0001-04, estabelecida no Campus Universitário, Jardim Fragoso, s/n, nesta cidade de Olinda/PE, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, e do outrolado:
Nome do beneficiário
Filiação e
Naturalidade Estado Civil
C.P.F.
Profissão Identidade ÓrgãoExpedidor U.F.
Endereço Bairro
Complemento C.E.P. Cidade U.F. Fone
Nome do Assistente (se menor púbere)
Estado Civil Profissão
Identidade Órgão Expedidor U.F. Telefone
Endereço Complemento
Bairro Cidade U.F. C.E.P. Fone
doravante simplesmente denominadaCONTRATANTE, têm justo e acordado:

Cláusula I - O presente Contrato é celebrado sob a égide dos Artigos 205, 206, incisos II e III e 209 da C.F.; artigos 104,206 § 5º, inciso I, 389,393,408 a 416,421,427,472,476,477,594 e 927 da lei nº 10.406:02 (Código Civil); Lei nº 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor); artigo 585 do Código de Processo Civil; Lei nº 9394/96 (LDB) e demais normas legais. Sendocerto que os valores avançados neste instrumento são de conhecimento prévio do CONTRATANTE, conforme cláusulas e condições a seguir especificadas a cujo cumprimento se obrigam:

Cláusula II - O Beneficiário do presente Contrato será:
Nome:
Curso: Período: Turno

Cláusula III - Constitui objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviços Educacionais para o primeiro semestre de 2011 deacordo com o prescrito na legislação acima citada e no Regulamento da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO.

Cláusula IV - O presente Contrato vigorará no período de a .

Cláusula V - O Requerimento de Matrícula se procederá através do preenchimento e assinatura do formulário próprio, fornecido pela CONTRATADA, denominado Requerimento de Matrícula que desde já, fica fazendoparte integrante deste Contrato.

§ 1º. O Requerimento de Matrícula somente será encaminhado para exame e deferimento pelo Diretor da FUNESO após certificação de inexistência de débitos referente à(s) mensalidade(s) e/ou acordos de períodos anteriores. Na possibilidade de pagamento em cheque, apenas após a compensação do mesmo é que se dará a concretização da matrícula, para todos os fins,independentemente de recibo expedido pela secretaria ou de autenticação mecânica no boleto bancário.

§ 2º. É obrigação do CONTRATANTE a guarda dos comprovantes de pagamentos de todas as mensalidades, para apresentá-los sempre e quando solicitado, durante o prazo estipulado na Cláusula IV ou até a conclusão do Curso;
§ 3º. O presente Contrato somente terá validade com deferimento expresso eformal da matrícula pelo Diretor ou funcionário com poder especial para tal.

§ 4º. A matrícula “on line” se dará da seguinte forma: a) Preenchimento do formulário de matrícula via internet; b) Impressão do boleto bancário e seu respectivo pagamento; c) Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (nas dependências na CONTRATADA), quando da confirmação da quitação dos períodos jácursados e o pagamento da primeira parcela do contrato, referente ao semestre em curso;

§ 5º. A Matrícula Regular ocorrerá no período abaixo descrito:

|Período |Data |
|2. º |03//01/ 2011 |
|3. º |04/-01/2011 |
|4. º|05/01/ 2011 |
|5o. |06//01/ 2011 |
|6. º |07//012011 |
|7o. |10/01/ 2011 |
|8. º |11/01/ 2011 |
|9.o e 10. º...
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