TARIFA O

1. INTRODUÇÃO
A tarifa de energia elétrica visa fornecer uma referencia sobre o custo da eletricidade para os consumidores em geral. Uma tarifa ideal deve refletir os reais custos da energia elétrica englobando (geração, transmissão e distribuição) e também dar retorno de lucro ao real investidor. A forma de estipular uma tarifa varia de pais a pais.
Os principais tipos de tarifas utilizados no mundo, atualmente, são:
Tarifa pelo custo do serviço: a tarifa é definida com base no custo do serviço prestado, o qual é definido por lei;
Tarifa pelo passivo: a tarifa é obtida com base no balanço de resultados da empresa concessionária de energia elétrica;
Tarifa pelo preço: essa tarifa é estabelecida em função do preço apresentado na proposta vencedora de uma licitação para outorga de uma concessão, preservadas as regras de reajuste definidas em lei;
Tarifa pelo custo marginal: essa tarifa possui como base um nível tarifário igual à média dos custos marginais de cada fornecimento específico e uma estrutura tarifária também diretamente resultante desses custos marginais.
Por custo marginal entendem-se todos os custos provocados para atender o crescimento da demanda.

2. HISTÓRICO
O Setor elétrico Brasileiro – SEB é entendido como a conformação, no país, das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica por meio da atuação do Estado (empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos regulador, planejador e coordenador) e privados a partir deum dado modelo institucional. A utilização da energia elétrica no Brasil iniciou-se no final do século XIX. Observa-se que não houve, portanto, uma significativa defasagem de tempo entre a utilização da energia elétrica no Brasil e demais países desenvolvidos do mundo. De acordo com Leite (1997, p. 47) as dificuldades e os custos, somados ao emprego da energia elétrica, corroboraram para que as primeiras utilizações estivessem voltadas, principalmente, para o serviço público de