TAREFA III PRINCIPAIS MUDAN AS INSTITUCIONAIS OCORRIDAS NO ESTADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE ECONOMIA. ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE MODALIDADE A DISTÂNCIA

SÂMYA VANESSA DE MELO SANTOS

DISCIPLINA: ESTADO, GOVERNO E MERCADO
TAREFA III

MACEIÓ / 2015
PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS OCORRIDAS NO ESTADO BRASILEIRO DESDE O PERÍODO VARGAS

PERÍODOS
MUDANÇAS

Getúlio Vargas
(1930-1945 e
1950-1954)

Por meio de uma ditadura, Getúlio Vargas começa a aparelhar o Estado brasileiro para intervir na regulação da vida econômica e social dos brasileiros e promover o desenvolvimento nacional;
Criação do Estado de bem-estar social por meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência, habitação, etc.; concomitantemente à Promoção da industrialização do país;
Estado Desenvolvimentista com incorporação das massas no processo político;
Políticas Sociais voltadas para a classe trabalhadora, em 1932: Regulação da jornada de trabalho, do trabalho feminino e de menores; em 1940: Instituição do salário mínimo;
Burocracia do Estado na elaboração das políticas econômicas e sociais;
Inovação Legislativa. Inovação institucional. Formulação e implementação de políticas econômicas. Formulação e implementação de políticas sociais;
Criação de departamentos: Departamento Nacional do Trabalho, Departamento Nacional de seguros Privados e Capitalização e o Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto nacional do Cacau da Bahia, Departamento Nacional do Café e o Instituto Nacional de Açúcar e Álcool;
Criação e promulgação dos códigos das águas, de minas, de caça e pesca e de florestas;
Criação do Ministério de Educação e Saúde Pública;
Reforma da legislação sindical de 1907, modificação da lei de férias e criação da carteira de trabalho;
Edição do código de menores;
Fundação do primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP);
Criação do Conselho Federal do Serviço Público.
Criação de diversas comissões e conselhos: Conselho Nacional do Petróleo e