Tarefa 5 Disserta O JLPG

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA A DOCUMENTAÇÃO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEGISLAÇÃO APLICADA A DOCUMENTAÇÃO 6
2.1 NORMAS INTERNACIONAIS 6
2.1.1 ISAD(G): NORMA GERAL INTERNACIONAL DE DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA 6
2.1.2 ISAAR(CPF): NORMA INTERNACIONAL DE REGISTRO DE AUTORIDADE ARQUIVÍSTICA PARA ENTIDADES COLETIVAS, PESSOAS E FAMÍLIAS 6
2.2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 6
2.2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 6
2.2.2 LEGISLAÇÃO FEDERAL 7
2.2.2.1 DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 7
2.2.2.2 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. 7
2.2.2.3 LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 8
2.2.2.4 LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 8
2.2.2.5 LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 8
2.2.2.6 LEI Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 8
2.2.2.7 LEI Nº 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 8
2.2.2.8 LEI Nº 9.051, DE 18 DE MAIO DE 1995 8
2.2.2.9 LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 9
2.2.2.10 LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 9
2.2.2.11 LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. 9
2.2.2.12 LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999 9
2.2.2.13 MEDIDA PROVISÓRIA 2.200/2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 9
2.2.2.14 LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. 9
2.2.2.15 LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 10
2.2.2.16 LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 10
2.2.2.17 LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012 10
2.2.3 ATOS INFRALEGAIS 10
2.2.3.1 DECRETO Nº 82.590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978 10
2.2.3.2 DECRETO Nº 83.936, DE 6 DE SETEMBRO DE 1979 10
2.2.3.3 DECRETO N° 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996 11
2.2.3.4 DECRETO Nº 3.714, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 11
2.2.3.5 DECRETO Nº 3.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001 11
2.2.3.6 DECRETO Nº 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002 11
2.2.3.7 DECRETO Nº 4.915, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 11
2.2.3.8 DECRETO Nº 6.932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 11
2.2.3.9 DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 11
2.2.4 RESOLUÇÕES DO CONARQ 11
2.2.4.1 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995 11
2.2.4.2 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO