Tainan

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  • Publicado : 10 de dezembro de 2012
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1-    O que são fontes do Direito?
R- Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas.
2-    Como se classificam as fontes do direito? 
R-Fontes jurídicas, ou fontes do Direito,nada mais são do que a origem primária do Direito,confundindo-se com sua gênese, ou seja, são fatores reais que condicionam o surgimento do sistema jurídico. Sâo omodo de expressão do Direito.
3-    A lei é fonte do Direito? Por que? 
R- Sim. porque o povo pode em determinadas situações passageiras perder o controle do raciocínio. E aí não há falar-se emJustiça, posto que esta sublime virtude mora no mundo da inteligência e da razão.
A lei, qualquer que seja ela, visa à harmonia. Senão vejamos: todas as leis da Natureza convergem para um lugar comum: aharmonia perfeita do Universo. Tudo na Natureza tem uma razão de ser e uma utilidade.
O que é aparentemente nocivo à vida (humana, animal ou vegetal), investiguemos, haverá de ter - e tem - umautilidade; até para que dessa aparente nocividade desabroche a bonança e o pronto restabelecimento da harmonia. 
4-   O que é jurisprudência? 
R- Decisões reiteradas dos tribunais sob determinadasmatérias
5-    O Costume é considerado fonte do Direito? Quais as principais diferenças entre a Lei e o Costume?
R- Sim. Assim como a lei, também o costume é importante fonte do direito e, dependendo dese considerar este ou aquele Estado,este ou aquele momento histórico , poderá uma dessas fontes ser preponderante em relação á outra.
Em nossa sistemática, o costume é colocado em posição secundaria, conforme decorre das disposições da lei de introdução ao código civil, que determina que ‘’ Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia , os costumes e os princípiosgerais do direito

6- Explique o que é doutrina. Ela pode ser considerada fonte do direito?

R= Sim; A doutrina consiste na exposição, explicação e sistematização do Direito, consubstanciada nas...
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