TAE 05 DE CPT

DPT - PESQUISA ACADÊMICA 05

NOME: ..........................................................................Turno: .........

1) A respeito do Tribunal Superior do Trabalho é incorreto afirmar:
a. ( ) Divide-se em pleno, órgão especial, seções de dissídios individuais e coletivos, e turmas;
b. ( ) compõe-se de 27 Ministros, togados e vitalícios, brasileiros entre 35 e 65 anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal;
c. ( ) quanto aos Ministros que o integram, vinte e um são escolhidos dentre os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, três são oriundos da advocacia e três do Ministério Público do Trabalho;
d. ( x ) Nenhuma das alternativas anteriores.

2) Com relação às Varas do Trabalho, assinale a alternativa correta:
a. ( ) A jurisdição será exercida sempre por um colegiado;
b. ( ) sua competência é o julgamento dos dissídios coletivos;
c. ( ) é a entrada natural dos dissídios individuais na justiça trabalhista;
d. ( x ) são especializadas quanto à matéria.

3) (BADESC/SC – ADVOGADO – 2010) O atraso no pagamento dos salários dará direito ao empregado:
a. ( ) De exigir recibo expresso do não pagamento dos valores.
b. ( ) De receber multa de 30% sobre os valores devidos.
c. ( ) De cobrar o salário em dobro após três meses de mora.
d. ( ) De reduzir a carga horária de trabalho.
e. ( x ) De aplicar justa causa ao empregador.

4) (BESC – ADVOGADO – 2004) O não comparecimento do reclamante à audiência importa:
a. ( x ) O arquivamento da reclamação trabalhista. Art. 844 da CLT
b. ( ) A revelia do reclamado.
c. ( ) A procedência do pedido.
d. ( ) A improcedência do pedido.
e. ( ) A extinção do pedido sem julgamento do mérito.

5) Nos itens abaixo (letra “a” até “f”), assinale com a letra “V” se a proposição for verdadeira e com a letra “F” se a proposição estiver falsa.

a. ( f ) São princípios do direito processual do trabalho, entre outros: a concentração