Taciane

ESTACIO DE SÁ-JPA

TRABALHO
DE
FUNDAMENTOS
DE
DIREITOS

FRANQUIA

ALUNOS:

TACIANE DA SILVA

ANA

Katia

RIODEJANEIRO,21DEOUTUBRODE 2012.

ESTACIO DE SÁ-JPA

Trabalho apresentadoa disciplina:Fundamentos de direito.
Prof. Claudia, para obtenção de nota referente a 1º período, av2

Por:
Taciane da silva cunha
Ana
Kátia
1º Período

Nota____
Assinatura do professor:_______

RIODEJANEIRO,21DEOUTUBRODE 2012.

ESTACIO DE SÁ-JPA

1. Introdução
Para LEITE (1991:27), o conceito inicial de franquia retoma o tempo da idade média, quando se adotava o feudalismo na Europa, onde as cidades-estado e a Igreja confundiam-se na pessoa do seu líder. À época se estabeleceram algumas cidades 'francas', ou seja, cidades livres de pagamentos de taxas/impostos ao poder central e/ou à Igreja, seus comerciantes tinham direito ao livre comércio de bens e serviços.
Há, porém, outras versões, como DIUANA (2000) que afirma que o sistema Franchising surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Mas, no século XIX, nos Estados Unidos, a Singer Sewing Machine Company já concedia o direito de comercialização de seus produtos a comerciantes independentes. Depois, já no século XX, a General Motors e a Coca-Cola passaram a adotar o Sistema. A finalidade da primeira era expandir sua rede de distribuidores e, da segunda, o engarrafamento de seus produtos.
A expansão do sistema Franchising só veio mesmo a partir dos anos 50, quando milhares de ex-combatentes que voltaram para os Estados Unidos realizaram o sonho de abrir seus próprios negócios. O fato histórico considerado responsável pelo crescimento do sistema foi o surgimento do McDonald's em 1954, hoje um relevante franqueador do mundial.
Porém, conforme SCHNEIDER et ali (1994:15), somente no início da década de 80 o sistema franchising passou a vigorar sob leis específicas que regularam seu