Tabela Price

Páginas: 111 (27576 palavras) Publicado: 12 de setembro de 2013
Revista
Artigo
A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros
Bruno Matias Lopes
Elaborado em 10/2009.
Após tratar de alguns conceitos da ciência matemática, é possível constatar o fenômeno da capitalização composta de juros como incidência de juros sobre juros.
Resumo: Trata o presente trabalho da demonstração da ilegalidade das aplicações da Tabela Price. Apóstratar de alguns conceitos da ciência matemática que permitem obter uma clara noção da utilização dos juros, bem como suas classificações, é possível constatar o fenômeno da capitalização composta de juros como incidência de juros sobre juros. Ciente de tal fenômeno, observa-se que o termo anatocismo, prática rechaçada no âmbito de proteção comercial, exerce uma relação sinonímia comcapitalização composta de juros, tendo maior utilização no âmbito jurídico. Feitas essas considerações, demonstra-se como surge a chamada Tabela Price, também conhecido Sistema Francês de Amortização, que recebeu, no Brasil, o nome de seu desenvolvedor, o reverendo presbiteriano Richard Price. Da análise de trechos da obra do próprio Richard Price, fica clara a construção da tabela com base em juros compostos, àépoca utilizada em sistemas atuariais. Não bastando as afirmações do próprio desenvolvedor do Sistema Francês de Amortização, é possível partir da análise de economistas que comprovam matematicamente a existência do fenômeno da capitalização composta de juros no uso da Tabela Price como sistemática de amortização de financiamentos. Alcançadas essas conclusões, é possível enquadrar a Tabela Pricenas hipóteses do Decreto 22.626/33, conhecida Lei da Usura, e sua proibição à incidência de juros sobre juros (capitalização composta de juros, anatocismo) nos contratos de financiamentos em prazo inferior ao anual. Constatam-se, também, tentativas malogradas de minguar a eficácia do referido normativo, que, entretanto, continua em plena vigência, conforme o entendimento dos Tribunais. Além dasdisposições na lei da Usura, é possível verificar a incongruência da Tabela Price em face dos princípios de proteção ao consumidor. Sendo certo que a utilização de crédito é valioso instrumento de ascensão social, fica claro que a aplicação da Tabela Price, a seu turno, proporciona ganhos elevados e injustificados às instituições financeiras, e, em contrapartida, onera sobremaneira o devedor que porvezes é altamente lesado. Portanto, não obstante as discussões quanto à legalidade da Tabela Price, faz-se necessário refletir sobre sua moralidade, buscando meios para tolher sua aplicação indiscriminada.
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Palavras-chave: Tabela Price.Capitalizaçãocomposta de juros. Anatocismo. Lei da Usura. Decreto 22.626/33.

1 DOS JUROS E DO ANATOCISMO. HISTÓRICO, CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES
1.1 BREVE HISTÓRICO
Desde remotas eras, a remuneração pelo capital emprestado é assunto cotidiano. Portanto, registros históricos farão notícia do fenômeno do empréstimo de valor pecuniário em troca de ganhos ou lucro.
A Bíblia já traz normas em que se rechaça elimita o empréstimo de dinheiro visando lucro por juros, como exemplo o livro do Êxodo, capítulo 22, versículo 25, "se emprestares dinheiro ao meu povo, ao atribulado ao teu lado, não deves tornar-te como agiota para ele. Não lhe deves impor juros" [01].
Nesse sentido, desde os primórdios da humanidade vê-se o uso dos empréstimos remunerados por juros, corriqueiramente de forma abusiva...
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