Tabela omd

12147 palavras 49 páginas
Diário da República, 2.ª série — N.º 161 — 23 de Agosto de 2011
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I — Oeste Norte; Agrupamento do Centro de Oeste II — Oeste Sul; Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral. Associações Associação “Spina Bifída e Hidrocefalia de Portugal”; Associação Cultural Moinho da Juventude; Associação pela Dignidade na Vida e na Morte — AMARA; Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson; Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer; Associação Protectora de Diabéticos de Portugal; Centro de Paralisia Cerebral de Lisboa. Outras Entidades Instituto Nacional de Emergência Médica — INEM; Instituto de Acção Social das Forças Armadas — (IASFA); Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão — Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 205032265

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dentárias. É assim adoptada pela Ordem a notação da Federação Dentária Internacional (FDI). Prevê-se, quanto à utilização generalizada da Tabela, um período de adaptação que terminará em 31 de Dezembro de 2012, a contar da sua publicação no Diário da República, dado que é vasto e geral o universo dos seus destinatários, representando o instrumento de referência obrigatória em todo e qualquer âmbito relacionado com a profissão e com os profissionais individualmente. Foi ouvida a Comissão Cientifica da Ordem dos Médicos Dentistas. Foi promovida a consulta pública da Classe. Foram promovidas as diligências necessárias à actualização da Tabela. Fruto do desenvolvimento cientifico e tecnológico a que a Medicina Dentária está necessariamente ligada, pretende-se que esta Tabela seja um documento actualizado e dinâmico, promovendo-se uma revisão do mesmo a cada dois anos, ou sempre que o volume de alterações assim o justifique. No desenvolvimento das competências legais previstas na alínea x) do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro, e com a

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