SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

20605 palavras 83 páginas
DRIELE DE SOUZA TRINDADE

SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC
COLINAS DO TOCANTINS-TO, 2007
DRIELE DE SOUZA TRINDADE

SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Monografia apresentada à Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.

Profº Orientador: Fernando Palma de Almeida Fernandes.

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC
COLINAS DO TOCANTINS-TO, 2007

DRIELE DE SOUZA TRINDADE

SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da FIESC.

Aprovada em novembro de 2007.

Banca examinadora

__________________________________________
Fernando Palma de Almeida Fernandes
Profº Orientador

__________________________________________
Sérgio Menezes Dantas Medeiros
Profº Examinador

__________________________________________
Marisete Tavares Ferreira
Profª Examinadora

_________________________________________
Sérgio Constantino Wacheleski
Coordenador do Curso de Direito da FIESC

Colinas do Tocantins-TO
2007

A Deus, a força que nos move para seguirmos em frente.
Aos meus pais e minha irmã, pelo exemplo de vida e pelo apoio constante.
Ao meu namorado Weslley, pelo amor e incentivo.
Aos amigos da turma, pela companhia.

Agradecimentos
Agradeço a Deus por proporcionar-me a conclusão de mais uma etapa da vida que se consuma neste trabalho. O que seria de mim se não fosse a fé que eu tenho nele.
Agradeço aos meus pais Estanislau e Solange, que, com muito

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