SURSIS

6513 palavras 27 páginas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Direito

Trabalho de Direito Penal: Sursis – Suspensão Condicional da Pena

Belo Horizonte
2014

Trabalho de Direito Penal: Sursis Suspensão Condicional da Pena Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais

Belo Horizonte 2014
SUMARIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04
2 SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ......................................................... 05
3 CONCEITO ........................................................................................................ 07
4 NATUREZA JURIDICA...................................................................................... 08
5 SISTEMAS.......................................................................................................... 09
6 EXTINÇÃO ........................................................................................................ 10
7 REQUISITOS ......................................................................................................11
7.1 Pressupostos Objetivos
7.2 Pressupostos Subjetivos...............................................................................13
8 ESPÉCIES DE SUSPENSÃO CONDICIONAL ..................................................15
8.1 ‘’Sursis’’ Simples ou Comum
8.2“Sursis’’Especial..............................................................................................16
8.3“Sursis

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