Sumario e sumarissimo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2432 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Prova terça feira
Livro 1, processo de conhecimento
Livros: Primeiras linhas do processo civil (Moacir Manuel)
Direito processual civil (Humberto teodoro junior)
Direito processual civil (alexandre)
Processo de conhecimento, cognição superficial e exauriente, objetos, espécies, formação, suspenção e extinção do processo.
Procedimento ordinário e sumário, tutelas de urgência art. 273 cpc,teoria geral das provas, meios de prova que o cpc elenca, e outros que são aceitos que estão na praxe do direito são inidôneos.
Sentença e o cumprimento de sentença, e a modificação do que era sentença, o conceito de sentença.
Coisa julgada.

PROCESSO DE CONHECIMENTO = processo comum -> ordinário; sumário 275cpc
Obs arts. 274 em diante.
Art. 278 parágrafo primeiro, pedido contraposto.Rito ordinário reconvenção, um processo com duas ações.
Verificar principais diferenças entre o rito sumário e a lei 9099/95
Procedimento Ordinário (artigo 274) – Esse procedimento é o padrão, e sempre será utilizado quando não houver previsão em lei de procedimento diverso. Suas regras, contidas no artigo 282 do CPC, são as seguintes: a petição inicial indicará o juiz ou tribunal a que édirigida; os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; o pedido, com as suas especificações; o valor da causa; as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; e o requerimento para a citação do réu.  A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.Procedimento Sumário (artigos 275 a 281) – É o procedimento simplificado, para maior celeridade processual. É utilizado principalmente: nas causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o valor do salário mínimo; e nas causas de qualquer valor, referentes a: arrendamento rural e parceria agrícola; nas de cobrança a condômino de qualquer quantia devida ao condomínio; de ressarcimento por danos emprédio urbano ou rústico; nas ações de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; nas de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução; e nas de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial. O Procedimento Sumário segue as bases do artigo 282, edeve conter, ainda, o rol de testemunhas e os quesitos, além da indicação de assistente técnico, no caso da necessidade de produção de provas.
Resposta do Réu (artigos 297 a 328) – Nos casos previstos em lei (rito sumário),  a resposta do réu pode ser oral. O prazo é de quinze dias para contestação, reconvenção e exceção. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondoas razões, de fato e de direito, pelas quais impugna o pedido do autor, e especificando as provas que pretende produzir. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta; inépcia da petição inicial;  perempção; litispendência; coisa julgada; conexão; incapacidade da parte; defeito de representação ou falta de autorização; convençãode arbitragem; carência de ação; falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar.

PETIÇÃO INICIAL
Obs simples, preciso, conciso e concreto. Ser objetivo, sempre impessoal, na terceira pessoa.
Art. 282 cpc, requisitos essenciais
Modelo
Exmo (.) sr (a) dr(a) juiz de direito da ____________

Qualificação das partes, obs não é obrigatório identificação com documentos,endereço residente e domiciliado na .......... vem por meio deste mandato procuratório......
Descrição do fato como ex. jornal= fundamentação
Status quo ante; apresentar o direito violado ou ameaçado; conclusão=pedido.
Fato -> pedido -> fato
Causa pretendi
Pedido mediato ou imediato.
O pedido deve trazer pedido que seja certo e determinado.
Obs credor pode pedir para abrir...
tracking img