Sujeitos do processo

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SUJEITOS DO PROCESSO (ARTS. 251 ATÉ 281)

* DEFINIÇÃO
* São as pessoas físicas e jurídicas que participam do processo, colaborando para que o Estado possa realizar a prestação jurisdicional.* A pessoa jurídica pode ser acusada dos crimes ambientais, contra a economia popular; também pode se habilitar como assistente de acusação.
* SÃO ELES:
* Juiz
* MP
* Acusado* Defensor
* Assistentes
* Auxiliares da justiça
* O JUIZ
* Condução do processo: são mais presentes os atos de ofício – são feitos sem que a parte tenha requerido, o juiz é obrigado afazer o processo andar, porém em caso de ação penal privada, caso a parte não promova os atos processuais, o juiz extinguirá o processo com resolução de mérito. Art. 251. Em busca da verdade real, ojuiz pode ouvir o acusado de ofício.
* Impedimentos e suspeição
* O MP
* Função dupla: pode agir como parte – acusador ou como fiscal da lei – ação penal privada
* As mesmas suspeiçõese impedimentos que se aplicam ao juiz é aplicado ao MP, nestes casos, o MP pode declinar de ofício seu impedimento ou suspeição se houver qualquer elemento dos arts. 252 e 253
* ACUSADO
*Deveres e obrigações
* A qualificação detalhada será feito quando o mesmo for capturado, o acusado deve, porém, ser identificado.
* Um dos requisitos para o sujeito estar em liberdade é atendertodas as intimações do juiz, sob pena do juiz fazê-lo sob força coercitiva. Se o réu é intimado de um ato processual e não comparece, e nem é encontrado em seu endereço, é comum que o juiz decrete suaprisão, para que responda o processo preso;
* DEFENSOR
* Indispensabilidade de defesa técnica – art. 261 CPP, decorre dos princípios do contraditório e ampla defesa, todos tem direito a defesatécnica independente de estar foragido ou não. Defesa técnica – advogado, deve ser minimamente para garantir a defesa, autodefesa – participação do réu tentando convencer o juiz da veracidade dos...
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