Sujeitos do processo

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Sujeitos do processo.
O processo é composto por sujeitos. Os sujeitos do processo não se limitam a autor e réu. Assim, o réu, o autor, o juiz, o Ministério Público, um terceiro interessado (o terceiro interessado é a figura do assistente que poderá ingressar no processo para ajudar uma das partes), são sujeitos do processo.
ASSISTENTES. Via deregra na Ação Penal Publica, o Ministério Público é o autor da ação penal. Porém, a vítima do crime que está sendo julgado tem um interesse que o MP consiga a condenação. Pode ocorrer também que outra pessoa tenha um interesse de natureza patrimonial naquela determinada ação: esse é o assistente. Isso porque aquele que cometeu o crime não será punido somente pela via penal, ou seja, existe tambéma necessidade de reparação na área cível para a vitima. Isso porque a sentença julgada na esfera penal faz coisa julgada no cível e no administrativo, mas não ao contrário. A ação civil ex delicto vem da condenação penal transitada em julgado (transitado em julgado significa que aquela ação não desafia mais recurso).

•    Assistente simples: O assistente no processo cível só pode ter interessejurídico e na ação penal pública pode haver o interesse patrimonial.

•    Assistente qualificado: É quem não pode entrar no processo e portanto não está no pólo passivo, tem interesse material.

(*) A sentença transitada em julgado transforma a coisa litigiosa em coisa julgada. Cabe ainda uma ação rescisória nos casos do art. 485 do CPC. No entanto, se perder a Ação Rescisória, a coisa viracoisa soberanamente julgada.
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http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/Aula_3_TGP

 
SUJEI TOS DO PROCESSO 
JOSÉ AUGUSTO DELGADO*
Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
 * Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 15/12/1995.

 
1. Componentes da relação jurídica processual
A102

 
Sujeitos do Processo
A realidade está a demonstrar que oprocesso resulta de vários atos que se exteriorizam e se ordenam por meio do procedimento, com sentido finalístico para estabilizar direitos conflitados. Os atos são praticados por dois tipos de sujeitos: a) os interessados, que são os litigantes; b) os desinteressados, que são os juízes e seus auxiliares.
Os sujeitos compõem, assim, todo e qualquer processo, embora figurem na relação jurídica emposições subjetivas diferentes: o autor, por ter direito de ação; o réu, o direito de defesa; o juiz, o poder jurisdicional.

Embora sejam sujeitos do processo, são profundamente distintos os interesses de cada participante. O autor, pelo fato de exercitar o direito de ação, provoca a prestação da atividade jurisdicional do Estado; o réu, contra quem se pretende a tutela jurisdicional, se defende; eo juiz, por representar o Estado, diz, com forças de autoridade, o direito aplicado à espécie controvertida, pondo fim ao conflito.

2. Elementos essenciais
Os sujeitos do processo representam elementos fundamentais da relação jurídica processual, ao lado do objeto e da causa. Aliás, sujeitos, objeto e causa são elementos essenciais de toda e qual quer relação jurídica, quer,seja material,quer seja processual.
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Sujeitos do Processo
17MAR
Conceito: Apesar da relação tríplice (autos – Estado – réu), toda e qualquer pessoa que intervenha no processo é sujeito processual.
Sujeitos parciais e imparciais: Sujeitos parciais são as partes do processo. Imparciais os demais.
O JUIZ: Sujeito imparcial do processo.
- Poder de direção doprocesso:
Artigo 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:
I – assegurar às partes igualdade de tratamento; (igualdade substancial: equilibrar diferenças)
II – velar pela rápida solução do litígio; (respeitar prazos, dar celeridade)
III – prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça; (poder de polícia do juiz: atos exercidos ao...
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