Suicídio -durkheim

Páginas: 25 (6125 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2011
A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO
Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM

INTRODUÇÃO
Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas:“Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido pelo empenho em dar um caráter científico à sociologia, emancipando-a como ciência autônoma e possuidora de métodos próprios. Em suas diversas obras muitos temas foram pesquisados, mas apesar dessa vastidão o presente estudo, como não poderia deixar de ser, buscará uma análise específica, qual seja, aconcepção de crime na sociologia de Durkheim, bem como a sua conseqüência lógica, a pena. Entretanto, antes de tratarmos do crime e da pena, imperiosa a contextualização de nosso pensador no tempo e no espaço e, posteriormente, a apresentação e sucinta explicação de alguns conceitos teóricos presentes na sociologia de Durkheim, tais como “fatos sociais”, “sociedade”, “anomia”, “consciência coletiva”,

1 “solidariedades mecânica e orgânica”,

e etc, que serão de suma

importância para o desenvolvimento da pesquisa.

1- CONTEXTUALIZAÇÃO.
Antes de nos aventurarmos no pensamento de É. Durkheim é necessário que o posicionemos historicamente, sob pena de não entendermos o verdadeiro sentido de suas idéias. É. Durkheim desenvolveu seus estudos no final do século XIX e início do século XX,quando já se havia iniciado o Positivismo e Augusto Comte já havia esboçado traços da atual sociologia. Augusto Comte teorizou que o pensamento humano, antes do Positivismo, já havia passado por outros dois momentos: O Teológico e o Metafísico. O Estado Teológico era caracterizado pela crença em divindades e espíritos, através dos quais se explica os fenômenos da natureza. Já o Estado Metafísico eracaracterizado por uma abstração maior, com abandono das divindades e espíritos,

passando a considerar que existiam forças naturais e leis constantes que organizavam o mundo e as sociedades. O Terceiro Estado é o próprio Positivismo, onde busca-se uma compreensão científica do mundo, com a observação direta dos fatos, inspirando-se na química, física e biologia.1 É nesse contexto positivista queÉ. Durkheim desenvolve sua sociologia, sempre buscando uma independência e emancipação científica, bem como a definição de objetos e métodos próprios, que ainda não eram visíveis no pensamento de A. Comte. Nesse sentido aponta Cláudia Costa:
“Embora Comte seja considerado o pai da sociologia e tenha-lhe dado esse nome, Durkheim é apontado como um de seus
1

MASCARO, Alysson Leandro. Lições deSociologia do Direito – São Paulo: Quartier Latin, 2007. pág.70.

2

primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la como disciplina rigorosamente científica. Em livros e cursos, sua preocupação foi definir com precisão objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência” Imbuído dos princípiospositivistas, Durkheim queria definir com rigor a sociologia como ciência, estabelecendo seus princípios e limites e rompendo com as idéias de sendo comum – os “achismos” – que interpretavam a realidade social de maneira vulgar e sem critérios.”2

Esse é o necessário para adentrarmos nas idéias de Durkheim: um pensador do final do século XIX e início do século XX, momento histórico no qual sobreas concepções teológicas e metafísicas predominavam as idéias positivistas e, ainda, um pensador que buscava a independência da sociologia.

2.- FATO SOCIAL
Em 1895, É. Durkheim editou uma de suas obras fundamentais: “As Regras do Método Sociológico”, onde definiu com clareza o que para ele seria o objeto da sociologia – OS FATOS SOCIAS. Ao final do primeiro capítulo da referida obra, É....
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