Suframa e zona franca de manaus

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Zona Franca de Manaus e Suframa
(Superintendência da Zona Franca de Manaus)

Ana Paula Reche Valin
Ana Paula Von Groll
Cibele Gattini
Edieli de Souza Brizola

Resumo

O presente trabalho pretende mostrar oincentivo dado pelo governo à região norte, beneficiando a esta o abatimento de ICMS e IPI, facilitando as operações com exportação, onde nem a empresa fornecedora e a compradora pagam por esses impostos. Desta forma o estudo apresenta aspectos positivos e negativos, pois as empresas que praticam relações comerciais com esses clientes, se não houver conhecimento acabam se deparando com uma rígidafiscalização, além de terem perdas tanto no pagamento de impostos, quanto na perda de mercadoria. Sendo que os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima são isentos apenas de IPI. Já o município de Manaus em especifico é isento também do PIS e da COFINS. Com a intenção de apoiar e fortalecer os sistemas locais de CTI, visando contribuir para a criação de base tecnológicaeficiente com potencial para atender as demandas, viabilizando o fortalecimento do Pólo Industrial de Manaus (PIM), de outras atividades da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio e o estabelecimento de mecanismos indispensáveis para dar suporte a projetos nas atividades de microeletrônica, nanotecnologia, biotecnologia e agroindústria. Controla e acompanha as atividades de cadastro devistoria e internamento de mercadorias nacionais e estrangeiras. É importante alertar que estão expressamente excluídos dos benefícios fiscais os seguintes produtos: Açúcar de cana; Armas e munições; Perfumes; Fumos; Bebidas alcoólicas; Automóveis de passageiros; Semi-elaborados, etc. Para o remetente poder usufruir desse benefício, será preciso que o destinatário envie as informações para o fisco noprazo de até 180 dias, após o pedido de isenção. Desta forma o governo estará contribuindo para construção de desenvolvimento, criando condições para utilização sustentável da capacidade produtiva assegurando viabilidade econômica e a qualidade de vida da população. Foi realizado pesquisa bibliográfica para adquirir as informações necessárias sobre o tema.

Palavras - chave:
Incentivo decrescimento, Zona Franca, Suframa.

1- Introdução

O estudo tem como objetivo destacar o apoio que o Governo tem dado para o crescimento e desenvolvimento da região norte do Brasil, através da isenção de impostos: ICMS, IPI, PIS e COFINS. O motivo que nos levou a abordar o certo tema é a divulgação desta metodologia empregada na SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) para que esta sejatomada como exemplo.
Tem a missão de promover o desenvolvimento sócio - econômico de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em capacitação tecnológica, visando à inserção internacional competitiva.
Atua como agência promotora de investimentos, que tem a responsabilidade de identificar alternativas econômicas e atrairempreendimentos para a região, objetivando a geração de emprego e renda. Os resultados positivos alcançados pelo Pólo Industrial de Manaus (PIM) permitem a Suframa cumprir a função de agência de promoção do desenvolvimento regional , priorizando e estimulando os investimentos em capacitação científica, tecnológica e em inovação, para impulsionar o uso sustentável das potencialidades Amazônica.

2- ZonaFranca de Manaus

A Zona Franca de Manaus foi Idealizada em 1957, mas só saiu do papel em 1967 com o decreto da Lei n° 291¹. Para que a região norte do Brasil, pudesse se desenvolver e se integrar de maneira sustentável gerando emprego, melhor qualidade de vida. Os maiores desafios enfrentados para a Implantação deste projeto foram: falta de dinheiro e o difícil acesso a região devido a sua...
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