Sucessoes

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CADERNO DE SUCESSÕES

AULA 1

Caso Concreto 1
Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta.

CORRIGIDA EM SALA

Caso Concreto 2
(V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local doacidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? b) Qual é o procedimento para realização do assento de óbito de Cristina? c) A morte presumida permite a abertura da sucessão? Em caso afirmativo, quem seriam osherdeiros de Cristina?

CORRIGIDA EM SALA

Questão Objetiva
(VUNESP – OAB-SP – 2007 3) A sucessão da pessoa natural ocorre com
a) o testamento.
b) a morte do sucedido.
c) a abertura do inventário.
d) a finalização do inventário.


CORRIGIDA EM SALA

AULA 2

Caso Concreto 1
Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletarmaterial biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André faleceu antes da implantação dos embriões em Juliana. No contrato com a clínica havia expresso consentimento para implantação desses embriões em Juliana, mesmo após a morte de André. Pergunta-se: esses embriões poderiam ser considerados sucessores de André? Justifique suaresposta.
Resposta: Sim, pq o art.1597, IV, presume a paternidade nesses casos. No entanto, a legitimidade para suceder nessa hipótese é discutível, Parte da doutrina defende a possibilidade com base na igualdade de direitos entre os filhos, mas a outra parte entende pela impossibilidade em razão do ato jurídico perfeito e da segurança jurídica.

Questão objetiva 1
(TJSP – 174o.) A sucessão de bens deestrangeiros, por morte ou ausência, quando situados tais bens no Brasil, será regulada:
a) Sempre pela lei do país em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido.
b) Sempre pela lei brasileira, quanto aos imóveis, e sempre pela lei do país onde era domiciliado o defunto ou desaparecido, quanto aos bens não imóveis.
c) Sempre pela lei brasileira, desde que aqui aberta a sucessão.
d) Pelalei brasileira, em benefício do cônjuge brasileiro, companheiro ou companheira brasileiros legitimados à sucessão, ou dos filhos brasileiros, ou quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do defunto ou desaparecido.
Resposta: D (LINDB – art.10, parágrafo primeiro)

Questão Objetiva 2
(COPS-UEL PGE-PR 2011) Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito deespólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que podem dispor de seus bens móveis ou imóveis específicos, da maneira que entenderem adequado, desde que com prévia comunicação, sem forma especial,
no inventário judicial ou extrajudicial.
a) a afirmação está errada, tendo emvista que não é a propriedade dos bens que se transfere imediatamente para os herdeiros, mas a herança, entendida como massa indivisível (espólio) até o momento da partilha. Equivocada, também, porque a sucessão aberta é bem imóvel e necessita de escritura pública ou termo judicial para cessão de qualquer parte da herança;
b) a afirmação está errada, porque se os herdeiros quiserem doar os bens serásempre necessário fazer o inventário judicialmente. Falha a assertiva, ainda, porque os bens são transmissíveis somente por termo nos autos;
c) a afirmação está correta, tendo em vista que os herdeiros, aberta a sucessão, entram na posse e propriedade de cada um dos bens herdados, passando a ter a possibilidade de uso, gozo e disposição;
d) a afirmação está correta, uma vez que, apesar de...
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