Substituição tributária

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 5 1.1- TEMA E PROBLEMA 5 1.2- OBJETIVOS 5 1.2.1- Objetivo Geral 5 1.2.2- Objetivos Específicos 6 1.3- JUSTIFICATIVA 6 1.4- METODOLOGIA 6 2- ICMS- ST 7 2.1- Competência Tributária 8 2.2- Fato Gerador (FG) 8 2.3- Base de cálculo (BC) 9 2.4- Alíquota 10 2.5- Recolhimento 10 3- CALCULO DE ST PASSO- A- PASSO 10 4- PROBLEMAS 11 4.1- Problema 1: 11 4.2- Problema 2 16 5- CONCLUSÃO 21 6- WEBGRAFIA 22

1- INTRODUÇÃO

Esse trabalho trata- se de uma pesquisa prática sobre Substituição Tributária.

Após mostrarmos breve conceito sobre o tema, criamos uma situação/ problema, em cima do qual elucidamos como calcular o tributo e seu embasamento legal.

1.1- TEMA E PROBLEMA

A Substituição Tributária (ST) foi criada pelas Unidades da Federação como legislação infraconstitucional com a finalidade de minimizar a sonegação fiscal. Como deu certo e facilitou a fiscalização foi incorporada na nova constituição no art. 150 parágrafo 7 como Lei Complementar nº 87/96.

Os problemas estudados nessa pesquisa referem- se a produtos de limpeza e brinquedos.

Diante dessas situações criamos a questão de como as indústrias devem calcular esse imposto, como a Nota Fiscal (NF) deve ser apresentada?

1.2- OBJETIVOS

1.2.1- Objetivo Geral

Estudar através de exemplos práticos como se calcula o ICMS- ST, quais informações necessárias para fazer o calculo e como deve ser apresentada a NF em todas as situações.

1.2.2- Objetivos Específicos

* Mostrar um conceito sucinto sobre o imposto. * Explicar sobre seu Fato Gerador, Base de Calculo, NCM e IVA. * Apresentar a resolução dos problemas de calculo do ICMS- ST

1.3- JUSTIFICATIVA

A ST é um assunto de extrema importância na realidade das indústrias, sendo muitas vezes motivo das dificuldades e problemas operacionais. Essas dificuldades têm seu lado positivo pelo fato de motivar as empresas a se adaptarem as leis, se desenvolvendo e aperfeiçoando os