Substituição tributária

FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO-SANTENSES
UNIDADE DE DIREITO

ALVARO VARGAS CARDOSO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS

VITÓRIA
2012
ALVARO VARGAS CARDOSO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador Prof. Raphael Madeira Abad

VITÓRIA
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...............................................................................................03
1 PROBLEMA ................................................................................................03
1.1 HIPÓTESES ............................................................................................03
1.2 OBJETIVOS ............................................................................................03
1.2.1 Objetivo Geral .....................................................................................03
1.2.2 Objetivos Específicos ........................................................................03
1.3 JUSTIFICATIVA ......................................................................................03
2 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................03
2.1 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA .....................................03
2.2 TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ..............................................03
2.2.1 SOBRE OPERAÇÕES ANTERIORES .................................................03
2.2.2 SOBRE OPERAÇÕES CONCOMITANTES ........................................03
2.2.3 SOBRE ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES .....................................03
3 METODOLOGIA ........................................................................................03
4 CRONOGRAMA