Substituição tributaria

Páginas: 29 (7077 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2011
LISTAGEM DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
(ATUALIZADA EM 01.01.2010)
 
A listagem abaixo traz, por ordem segundo a classificação fiscal das mercadorias na Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006/2006, todas as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária no Estado da Bahia.

A referida lista traz ainda o subitem a que pertence cadamercadoria, fazendo referência ao item do inciso II do artigo 353 do RICMS/BA.
 
|CÓDIGO DA TIPI |SUBITEM DO|DESCRIÇÃO |
|- NBM/SH |INCISO II | |
| |DO ART. ||
| |353 | |
|0201 |9 |produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado natural, |
| ||refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque |
|0202 |9 |produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado natural, |
| | |refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque |
|0203 |9|produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado natural, |
| | |refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque |
|0206 |9 |produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado natural, |
|| |refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque |
|0207 |9 |produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado natural, |
| | |refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque ||0209.00 |9 |produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estado natural, |
| | |refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque |
|0210 |9 |produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de gado bovino, bufalino, e suíno, em estadonatural, |
| | |refrigerados, congelados, defumados, secos, salgados ou temperados, exceto charque |
|0403.10.00 |3.3 |iogurtes |
|0901.21.00 |10 |café torrado ou moído|
|0901.22.00 |10 |café torrado ou moído |
|1001 |11.1 |trigo em grãos |
|1101.00.10 |11.2 |farinha de trigo|
|1101.00.20 |11.2 |farinha de trigo |
|1701.11.00 |12 |açúcar de cana - cristal, demerara e mascavo -, inclusive açúcar refinado (mesmo em tabletes) |
|1701.99.00 |12 |açúcar de cana - cristal, demerara e mascavo -, inclusive...
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