SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE



























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|ORIENTADOR | ||
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|AVALIADOR| | |
|Professor | |Nota |“Os milagres acontecem às vezes, mas é preciso trabalhar tremendamente para que aconteçam”.
Peter Drucker
RESUMO


Pelofato de muitos produtos e mercadorias serem de difícil fiscalização e com a finalidade de o Estado tornar mais fácil e segura as suas arrecadações, este lançou mão da constante utilização daSubstituição Tributária. Diante disso, doutrinadores e profissionais da área jurídica iniciaram um debate, a fim de esclarecer a possível inconstitucionalidade da Substituição Tributária. Assim, o presenteestudo objetivou analisar a constitucionalidade da substituição tributária, como também relacionar os posicionamentos do STF e dos Doutrinadores, juristas e estudiosos da área tributária e financeira... [continua]

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(2012, 04). Substituição tributária e sua constitucionalidade. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-e-Sua-Constitucionalidade/168190.html

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"Substituição tributária e sua constitucionalidade" TrabalhosFeitos.com. 04 2012. 2012. 04 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-e-Sua-Constitucionalidade/168190.html>.

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"Substituição tributária e sua constitucionalidade." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 04 2012. Web. 04 2012. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-e-Sua-Constitucionalidade/168190.html>.

CHICAGO

"Substituição tributária e sua constitucionalidade." TrabalhosFeitos.com. 04, 2012. Acessado 04, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria-e-Sua-Constitucionalidade/168190.html.