Substituição tributária e sua constitucionalidade

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE



























SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADESUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE







|ORIENTADOR | ||
| | |Nota |
|| | |
|AVALIADOR| | |
|Professor | |Nota |“Os milagres acontecem às vezes, mas é preciso trabalhar tremendamente para que aconteçam”.
Peter Drucker
RESUMO


Pelofato de muitos produtos e mercadorias serem de difícil fiscalização e com a finalidade de o Estado tornar mais fácil e segura as suas arrecadações, este lançou mão da constante utilização daSubstituição Tributária. Diante disso, doutrinadores e profissionais da área jurídica iniciaram um debate, a fim de esclarecer a possível inconstitucionalidade da Substituição Tributária. Assim, o presenteestudo objetivou analisar a constitucionalidade da substituição tributária, como também relacionar os posicionamentos do STF e dos Doutrinadores, juristas e estudiosos da área tributária e financeira...