Subsídios

Páginas: 12 (2884 palavras) Publicado: 5 de fevereiro de 2011
Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
SUBSÍDIOS DO GOVERNO
Sandra Silva sandra.silva@p2p.com.pt

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Subsídios do Governo

 

ÍNDICE
1.  INTRODUÇÃO

 
3  3 

2.  A CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS SEGUNDO O POC

2.1  SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO 2.2  SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS AMORTIZÁVEIS 2.3  SUBSÍDIOS QUE NÃO SE DESTINEM A INVESTIMENTOSAMORTIZÁVEIS, NEM À EXPLORAÇÃO.
3.  OS SUBSÍDIOS DE ACORDO COM SNC

3  4  4 


3.1  TIPO DE SUBSÍDIOS 3.2  CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS 3.3  REEMBOLSO DOS SUBSÍDIOS
4.  CONCLUSÃO 5.  NOTA FINAL

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10  10 

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SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Subsídios do Governo

 

1. INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende distinguir as principais alterações ao nívelda contabilização dos subsídios do Governo decorrentes da entrada em vigor do SNC (Sistema de Normalização Contabilística). Assim, numa primeira fase, importa relembrar como era reconhecida esta temática pelo POC (Plano Oficial de Contabilidade), passando posteriormente a detalhar os efeitos contabilísticos em sede de SNC. Por último, iremos analisar quais as implicações das alterações introduzidaspela adopção do SNC ao nível dos subsídios e qual a posição do QREN nesta temática.

2. A CONTABILIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS SEGUNDO O POC
Para compreender a contabilização dos subsídios segundo o POC importa distingui-los segundo a sua natureza. Assim, existem 3 tipos de subsídios: 1. Subsídios à Exploração; 2. Subsídios para Investimentos Amortizáveis; 3. Subsídios que não se destinem aInvestimentos Amortizáveis, nem à Exploração.

2.1 SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
De acordo com o POC, os subsídios à exploração são “verbas concedidas à empresa com a finalidade de reduzir custos ou aumentar proveitos, sobre cuja atribuição ao exercício não se ofereça dúvidas.” Em termos práticos, os subsídios à exploração podem ser subsídios para a criação de postos de trabalho, para a inserção de jovens navida activa, para a formação, entre outros. Os subsídios à exploração deverão ser contabilizados na conta 74 – Subsídios à exploração, por contrapartida de Disponibilidades.
Débito Pelo recebimento 74 – Subsídios à Exploração 11/12 – Disponibilidades X X Crédito

No caso dos proveitos necessitarem de ser imputados a diversos exercícios, dever-se-á constituir uma conta específica (ex: 2744) parabalancear com a conta 74.
Débito Pelo recebimento 2744 – Subsídios para …. 11/12 – Disponibilidades Pela especialização 2744 – Subsídios para …. 74 – Subsídios à Exploração X X X X Crédito

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SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Subsídios do Governo

 

2.2 SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS AMORTIZÁVEIS
Os incentivos ao abrigo dos vários programas da U.E., como por exemplo oQREN, estão enquadrados neste tipo de subsídios, que abrangem genericamente o imobilizado corpóreo (ex: equipamento produtivo, administrativo, etc.) e incorpóreo (ex: despesas com I&D, aquisição de patentes, aquisição de software, etc.). De acordo com o POC, após a atribuição de um subsídio associado a activos amortizáveis, e sendo o mesmo não reembolsável, a empresa deverá debitar a conta deDevedores e Credores Diversos (268), por contrapartida de Acréscimos e Diferimentos (2745), sendo que aquando do seu recebimento deverse-á creditar a conta 268 por contrapartida da conta de Disponibilidades. No que respeita à conta de Acréscimos e Diferimentos, a mesma é debitada por contrapartida da conta de Proveitos e Ganhos Extraordinários (7983), na devida proporção do reconhecimento dasamortizações dos bens afectos ao projecto de investimento. No que se refere ao incentivo reembolsável, nomeadamente os empréstimos, devem ser registados no Passivo, numa conta de Empréstimos Obtidos. No caso de se verificar a atribuição de um Prémio de Realização Convertível, originando a conversão do incentivo reembolsável em não reembolsável, a empresa deverá debitar a conta de Empréstimos Obtidos...
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