Suas

SUAS: A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA CULTURA INSTITUCIONAL

A PNAS/ 2004 e sua regulamentação pela NOB/ 2005 trazem a possibilidade concreta de resignificação desta área e abrem novos requisitos ao seu processo de gestão.

Para isso, é fundamental a reconstrução da cultura institucional ou um novo ordenamento dos órgãos de gestão, que faça re-emergir a discussão sobre conceitos-chave que nortearam a implantação do sistema descentralizado e participativo da assistência social, tais como descentralização, comando único, níveis de gestão, instâncias de pactuação, porte dos municípios e território, intersetorialidade, articulação interinstitucional, rede socioassistencial, financiamento e co-financiamento, como também o controle social e o protagonismo dos usuários dos programas e serviços.

Firmada como política e situada com primazia no espaço estatal, a assistência social está a exigir um Estado, em todas suas esferas, ativo, ágil, racionalizado e modernizado nos seus sistemas operacionais e de gestão, com adoção de novos arranjos institucionais, regras, procedimentos e tecnologias. A conformação deste redirecionamento, no entanto, depende menos de modernização gerencial stricto sensu, que de concepções que a orientem e do grau de compreensão das mesmas.

Mais ainda, trazendo alterações substanciais nos seus pressupostos e diretrizes – que vão sustentar a rede prevista de proteção social básica e especial e a provisão de um conjunto de seguranças sociais e de defesa de direitos – esta política vai ter exigências, para além de mudanças administrativas e funcionais.

Os novos conceitos, as novas idéias devem sofrer um processo de assimilação e incorporação por todos os envolvidos, devendo se entrelaçar com as alterações estruturais e com as medidas legais, para que ganhem significação e consistência.

Atuando num campo complexo e abrangente como o social, ceifado por valores tradicionais, por ideologias, visões e interesses que não se compõem com facilidade, fica