Stf e suas peculiaridades

2010

Supremo Tribunal
Federal- STF
Faculdade Sergipana- FASER
Prova Institucional - PI

Daiana Vívian Silva Guimarães
Aracaju
2/12/2010

FASER- Faculdade Sergipana
Curso de Direito da FASER

Daiana Vívian Silva Guimarães

Supremo Tribunal Federal

Trabalho apresentado à cadeira de Direito como forma de avaliação parcial do professor

Fausto Goes Leite

Aracaju-SE
2010

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

Histórico
A história do Supremo Tribunal Federal começa com a chegada da Família
Real portuguesa ao Rio de Janeiro, e a instalação em 1808 da Casa da
Suplicação o primeiro Tribunal Superior.
Com a independência do país, é criada em 1828 o Supremo Tribunal de
Justiça. Em 1891 com achegada da republica, a mais alta corte de justiça do país, ganha mais um nome Supremo Tribunal Federal.
Brasília é a sede constitucional do Supremo Tribunal Federal. O STF esta instalado oficialmente na praça dos três poderes no Distrito Federal desde 21 abril de 1960.
Antes o tribunal funcionava no Rio de Janeiro, antiga capital do país. A mudança aconteceu simultaneamente com a instalação de Brasília como a capital do Brasil

No início da colonização do Brasil, de 1534 a 1536, foram concedidas capitanias hereditárias, mediante cartas de doação e respectivos forais, as quais constituíram a primeira organização política e judiciária do país. Com o fracasso desse sistema, D. João III determinou, em 1548, a criação de um
Governo-Geral, expedindo-se quatro regimentos, destinados ao GovernadorGeral, ao Provedor-Mor, ao Ouvidor-Geral e aos Provedores Parciais. O
Governador-Geral, Tomé de Souza, desembarcou na Bahia em 29 de março de
1549, sendo Ouvidor-Geral Pero Borges.
RELAÇÕES
O primeiro Tribunal da Relação, criado em Salvador, em 1587, deixou de ser instalado por não haverem chegado ao país seus integrantes. Somente em 1609, D. Filipe III expediu alvará ordenando que se constituísse na mesma

cidade a Relação do Brasil. Suprimida em 1626, ela foi restaurada em 1652 por
D. João IV.
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